As possibilidades de aposentadoria no Brasil são variadas, e uma das alternativas pouco conhecidas é a aposentadoria aos 55 anos, disponível para diferentes categorias de trabalhadores. Esta modalidade de aposentadoria é particularmente interessante para professores que contribuíam para o INSS antes de novembro de 2019, quando ocorreu a reforma da Previdência. Outra categoria beneficiada são as pessoas com deficiência (PcD), que não precisam comprovar atividade de risco para usufruir desse direito.
Os professores são um grupo que pode se beneficiar das regras de transição da reforma da Previdência, garantindo uma aposentadoria antecipada aos 55 anos. Para isso, é fundamental ter começado as contribuições antes do estabelecido na reforma de 2019. No entanto, mesmo para quem não se enquadra como professor ou trabalhador em atividades insalubres, ainda existe uma saída: a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
Além dos professores, as pessoas com deficiência (PcD) têm direito à aposentadoria aos 55 anos. Essa modalidade não exige a exposição a condições insalubres, bastando que o interessado preencha os requisitos de contribuição específicos e comprove sua condição. Veja a seguir quem pode solicitar essa aposentadoria:
- Indivíduos com deficiência comprovada no momento da solicitação do benefício ou na data da implementação dos requisitos.
- Mulheres com idade mínima de 55 anos e homens com idade mínima de 60 anos.
- Pessoas que tenham contribuído por, no mínimo, 15 anos, na condição de pessoa com deficiência.
- Cumprimento de um período de carência de 180 meses de contribuição.
É importante destacar que o tempo de contribuição de 15 anos deve ter sido cumprido na condição de pessoa com deficiência. Um exemplo pertinente é o de um trabalhador que tenha se tornado PcD devido a um acidente e continue a trabalhar por 15 anos nesta condição.
Como solicitar a aposentadoria para PcD aos 55 anos?
O processo de solicitação da aposentadoria é relativamente simples e pode ser feito online. Para dar entrada no pedido, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br;
- Escolha a opção “Novo pedido” ou digite “deficiência” no campo de pesquisa para especificar o tipo de benefício ou serviço desejado;
- Preencha todas as informações solicitadas e submeta os documentos necessários.
Mesmo que a deficiência seja uma condição de nascimento, o candidato deverá apresentar documentação que comprove essa situação. Exemplos de documentos incluem laudos médicos, exames e relatórios médicos detalhados.
Quais são os documentos necessários para comprovar a deficiência?
A documentação é uma parte crucial do processo para garantir o direito à aposentadoria especial aos 55 anos. Os documentos a serem apresentados podem incluir:
- Laudos médicos, descrevendo a condição da deficiência e sua gravidade.
- Exames clínicos e laboratoriais que confirmem a deficiência.
- Relatórios elaborados por médicos e outros profissionais da saúde que acompanham o caso.
Uma vez enviados os documentos, o andamento do pedido pode ser acompanhado através da plataforma Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”. O INSS poderá solicitar um comparecimento presencial para validação de informações quando necessário.
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