Em uma iniciativa crucial para o planejamento econômico do país, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de salário mínimo de R$ 1.509 para o ano de 2025. O novo valor, incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, reflete um aumento significativo de R$ 97 em comparação com a remuneração atual de R$ 1.412, representando um crescimento de 6,87%.
A proposta foi formalmente apresentada nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Interessantemente, o valor proposto é superior ao do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado em abril, onde o piso salarial havia sido estabelecido em R$ 1.502.
Qual será o valor do salário mínimo em 2025?
Inicialmente, o governo Lula havia proposto um aumento para R$ 1.502, o que já seria um acréscimo de R$ 90 (ou 6,37%). No entanto, a nova proposta de R$ 1.509 supera este valor em R$ 7, equivalente a um aumento adicional de 0,47%. Essa diferença, embora pareça pequena, é parte da política de valorização do salário mínimo acima da inflação adotada pelo governo.
Para calcular essa valorização, são considerados dois fatores principais: a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Em 2023, o PIB brasileiro cresceu 2,9%, um dado vital para este cálculo.
Como a mudança no salário mínimo afeta as contas públicas?
A definição do salário mínimo é fundamental para o planejamento das contas públicas. O governo precisa estimar esse valor para planejar os gastos do ano seguinte, já que o salário mínimo serve de base para o piso dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões, além de outras despesas obrigatórias.
O valor final do salário mínimo de 2025 ainda pode ser alterado até o final do ano, uma vez que é necessário aguardar a divulgação do INPC de novembro, prevista para ocorrer em 10 de dezembro. As estimativas atuais indicam que o valor será de R$ 1.509, mas só poderemos confirmar a quantia definitiva após essa divulgação.
O impacto da inflação no salário mínimo
O INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos. No último resultado, acumulado em 12 meses até julho de 2024, o índice registrou uma taxa de 4,06%. Este indicador é crucial para a definição do salário mínimo, pois reflete o custo de vida da população de baixa renda.
Em 2024, o salário mínimo subiu R$ 92, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412, uma alta nominal de 6,97%. Agora, com a perspectiva de um novo aumento para R$ 1.509, a expectativa é que os trabalhadores possam recobrar parte do seu poder de compra, perdido ao longo do tempo devido à inflação.
O governo federal continua focado em garantir que a política de valorização do salário mínimo esteja alinhada com os interesses socioeconômicos do país, buscando melhores condições de vida para a população. A nova proposta, portanto, não é apenas uma questão numérica, mas também um reflexo das políticas públicas de suporte à renda e ao bem-estar social.