Nesta segunda-feira (26), o governo federal apresentou o projeto de lei para a criação do programa “Gás para Todos”, destinado à distribuição gratuita de botijões de gás para famílias inscritas no Bolsa Família. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, visa substituir o atual “Auxílio Gás” e deverá beneficiar cerca de 20,8 milhões de famílias a partir de janeiro de 2025.
Imagem: Internet.
Quem Tem Direito ao Novo Benefício?
Para participar do “Gás para Todos”, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e ter uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, aproximadamente R$ 706. Atualmente, o “Auxílio Gás” atende 5,6 milhões de famílias, e o objetivo é expandir esse número para 20,8 milhões até 2026.
Como Receber os Botijões de Gás?
Os beneficiários deverão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentar um comprovante digital aos revendedores cadastrados junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mudança visa desvincular o auxílio do Bolsa Família, uma vez que muitos beneficiários não utilizavam o valor para a compra de gás de cozinha.
Financiamento e Subvenção do Programa
O governo subsidiará o custo dos botijões de gás, com um valor teto determinado pela ANP para cada região. Os empresários interessados em participar do programa precisarão se credenciar junto à agência. O orçamento para o programa é de R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal.