A Americanas divulgou as conclusões de uma investigação independente sobre fraudes contábeis em seus balanços financeiros. Um comitê independente confirmou a existência de fraudes contábeis significativas, incluindo lançamentos indevidos na conta de fornecedores, por meio de contratos fictícios de verbas de propaganda e operações financeiras conhecidas como “risco sacado”.
A empresa divulgou as informações em fato relevante: “Diante das evidências apresentadas pelo Comitê e sem prejuízo das medidas já tomadas até esta data com relação a tais fatos, o Conselho de Administração orientou a Diretoria da Companhia, juntamente com seus advogados, a tomar as providências necessárias para a comunicação às autoridades competentes – Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e demais autoridades –, e a Companhia continuará colaborando integralmente com as investigações em curso”, diz o comunicado.
Relembre o caso
A gigante varejista Americanas revelou um rombo contábil bilionário em 11 de janeiro de 2023, quando identificou “inconsistências em lançamentos contábeis” em seus balanços corporativos, totalizando quase R$ 20 bilhões. Sergio Rial, que havia assumido a presidência após a saída de Miguel, deixou o cargo após apenas nove dias.
A notícia causou pânico entre os investidores, tanto pessoa física quanto institucionais, resultando em uma corrida para se desfazer das ações da empresa. Como consequência, os papéis da Americanas despencaram quase 80% em um único dia, e a fuga dos investidores continuou nos pregões seguintes.
Durante uma conferência após sua demissão, Rial explicou: “A primeira grande conclusão é que não estamos falando de um número que está fora do balanço. Só que ele não está registrado de forma apropriada ao longo dos últimos anos.”
Em 19 de janeiro, a Americanas solicitou recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e teve suas ações retiradas da B3. A primeira versão do plano de recuperação foi apresentada em março, mas a empresa só conseguiu aprovação para um plano definitivo em 19 de dezembro, exatos 11 meses depois.
Desdobramentos da operação
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal no Rio de Janeiro a extradição do ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, que atualmente se encontra na Espanha. Os procuradores identificaram Gutierrez como o principal responsável pela fraude bilionária que prejudicou o conglomerado varejista. A prisão de Gutierrez foi um dos desdobramentos da Operação Disclosure, deflagrada no fim de junho pela Polícia Federal. Além do ex-CEO, a operação também mirou Anna Saicali e outros ex-executivos da Americanas, realizando buscas e apreensões. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões dos envolvidos.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude envolvia a manipulação dos resultados financeiros da Americanas para aparentar um aumento de caixa inexistente, o que valorizava artificialmente as ações da empresa na bolsa. Esse esquema permitiu que os executivos recebessem bônus milionários e lucrassem com a venda das ações infladas no mercado financeiro. A Polícia Federal identificou diversos crimes, incluindo manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os envolvidos podem enfrentar penas de até 26 anos de prisão.
A Operação Disclosure contou com a participação de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também colaborou, fornecendo informações relevantes para a investigação. O nome “Disclosure” refere-se ao termo do mercado de capitais que significa o fornecimento de informações transparentes aos interessados na situação de uma companhia, destacando a necessidade de transparência nas empresas de capital aberto.