Nesta última quinta-feira (04), durante o programa BM&C News, Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, concedeu uma entrevista para discutir sobre a preocupação com a trajetória da dívida.
Felipe Salto abordou diversos temas cruciais que impactam a economia brasileira diariamente, incluindo a Rigidez Orçamentária, a Reforma Orçamentária e a Eficiência dos Gastos.
Rigidez Orçamentária
Salto começa ressaltando que, no Brasil, 96% dos gastos primários do governo central são de natureza obrigatória, incluindo despesas com pessoal, benefícios previdenciários e diversos programas sociais. Esse cenário inviabiliza algumas ações do governo. “A rigidez orçamentária é gigantesca, com a maioria dos gastos primários do governo central sendo obrigatórios, o que impede cortes significativos”.
Em comparação com outros países, onde os gastos obrigatórios são cerca de metade disso, o Brasil enfrenta desafios maiores para alocar recursos de acordo com suas circunstâncias econômicas e políticas. “É imperativo realizar uma reforma orçamentária digna desse nome para devolver ao país a flexibilidade na gestão do orçamento.”
Reforma Orçamentária
Com essa grande rigidez, realizar uma reforma profunda na estrutura do orçamento público brasileiro torna-se mais complexa. Isso implica a necessidade de mudanças na constituição e em diversas leis que atualmente vinculam os gastos a certas áreas e determinam indexações automáticas, como as relacionadas à saúde e educação. Salto destaca: “É imperativo realizar uma reforma orçamentária digna desse nome para devolver ao país a flexibilidade na gestão do orçamento”. Uma reforma eficaz deve buscar a Desvinculação de Receitas, reduzindo a obrigatoriedade de destinar certos percentuais da receita a áreas específicas, como saúde e educação. Além disso, a Avaliação de Gastos pode instituir mecanismos regulares para assegurar que os recursos estão sendo aplicados de maneira eficiente e produtiva. Tal reforma não apenas aumentaria a flexibilidade do governo para enfrentar crises fiscais, mas também permitiria uma gestão mais estratégica dos recursos públicos.
Eficiência dos Gastos
Outro ponto abordado por Salto é a eficiência dos gastos públicos, especialmente em áreas críticas como saúde, educação e programas sociais. Ele questiona se os recursos destinados a esses setores estão sendo utilizados de forma eficaz para produzir os resultados desejados. “Será que faz sentido que toda vez que a receita cresce, aumentamos na mesma proporção os gastos com saúde e educação? Alguém parou para perguntar se esses gastos, que já são altos, estão sendo bem feitos e produzindo os resultados desejados? O abono salarial, por exemplo, não vai para os mais pobres, ao contrário do Bolsa Família, que é mais eficiente por alcançar aqueles que realmente estão na base da pirâmide.”
Felipe Salto destaca que o Brasil enfrenta desafios significativos em termos de gestão fiscal devido à rigidez orçamentária e à falta de flexibilidade para alocar recursos de maneira eficiente. Uma reforma orçamentária profunda, que inclua a desvinculação de receitas e a avaliação de gastos, é essencial para devolver ao governo a capacidade de gerenciar o orçamento de forma estratégica e eficaz.
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