O Instituto Empresa está estudando a possibilidade de entrar com uma ação legal contra a União devido às recentes intervenções na Petrobras. Esta decisão surge em um contexto de crescente preocupação com a governança corporativa e os direitos dos acionistas minoritários no Brasil.
o presidente do Instituto, Eduardo Silva, expressou sua inquietação com as ações do governo em entrevista exclusiva à BM&C News. “Já há algum tempo, temos assistido a movimentos da União que contradizem sua responsabilidade como acionista da Petrobras. Enquanto acionista, a União deveria agir em benefício da companhia e de todos os acionistas, mas o que vemos é uma tendência de atuação baseada em interesses políticos”, afirmou.
A iniciativa do Instituto Empresa não visa compensação financeira para os investidores, mas busca assegurar a aderência às normas de governança corporativa e respeito aos acionistas minoritários. “Nosso objetivo não é o ressarcimento, mas sim criar uma cultura de respeito ao acionista minoritário e conter o abuso de poder do acionista controlador”, disse.
Esta ação potencial reflete uma preocupação mais ampla com a confiança do mercado e a estabilidade das regras de governança no Brasil. Segundo Silva, “não temos um problema de falta de regras, mas sim de observância dessas regras. O reforço na ideia de governança corporativa é essencial para a confiança dos investidores e a saúde do mercado de capitais brasileiro.”
O caso do Instituto Empresa contra a União, se levado adiante, poderá estabelecer um importante precedente no direito corporativo brasileiro e na prática de governança corporativa. A ação é vista como um passo significativo para garantir que os direitos dos acionistas minoritários sejam respeitados e que as empresas estatais operem de maneira transparente e responsável.