O governo federal anunciou recentemente o início do calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, de todos os setores, podem ser beneficiados com esta distribuição, oferecendo uma injeção econômica de R$ 23,9 bilhões no mercado de trabalho brasileiro. Descubra todos os detalhes abaixo.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), são iniciativas que visam beneficiar os trabalhadores brasileiros ao redistribuir parte da arrecadação federal. No entanto, para ser um beneficiário em 2024, o trabalhador precisa atender a algumas condições, entre elas:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalho com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
– Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não estão inclusos no programa PIS/Pasep.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
A distribuição dos pagamentos do PIS/Pasep em 2024 é organizada conforme o mês de nascimento do beneficiário. Estes desembolsos ocorrerão sequencialmente de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Os detalhes deste calendário são:
- Nascidos em janeiro a março: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em abril a junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho a setembro: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em outubro a dezembro: a partir de 15 de agosto.
Valor do abono do PIS/Pasep
É importante realçar que os valores do PIS/Pasep são proporcionais à quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Portanto, cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, com o valor máximo possível de R$ 1.412 para quem trabalhou durante todo o ano de 2022. Para aqueles que trabalharam durante 60 dias, o benefício totaliza R$ 235,33.
Conclusão
No atual contexto econômico, o PIS/Pasep representa uma grande ajuda para milhares de trabalhadores. Se você cumpre as condições de elegibilidade, fique atento ao calendário e verifique a sua situação, seja pelo portal oficial do governo, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do CNIS. Não deixe de aproveitar esse benefício que pode auxiliar a incrementar a sua renda.
