O período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 começará no próximo dia 15. Nesse intervalo de dois meses e meio, os contribuintes precisam acertar suas contas com a Receita Federal. Mas, como o Fisco identifica os casos de sonegação de impostos? Esse será o tema desse artigo.
Métodos de identificação da sonegação
Segundo explica Daniel Moreti, professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, a Receita Federal dispõe de vários instrumentos para detectar tentativas de sonegação de impostos. Um dos principais é o cruzamento de informações.
O procedimento é realizado com base nas informações acessíveis ao Fisco, que incluem, por exemplo, as declaradas por clínicas médicas e cartórios ou as relacionadas a movimentações financeiras e uso de cartões de crédito e débito. Essas informações são confrontadas com a declaração de Imposto de Renda do contribuinte.
Consequências da sonegação de Imposto de Renda
Caso as despesas informadas em outras declarações ultrapassem os rendimentos declarados no IR, isso levanta a suspeita de sonegação fiscal. Diante dessa situação, a Receita Federal notificará o contribuinte, que deverá comprovar que possui rendimentos suficientes para arcar com tais gastos. Se não conseguir comprovar, haverá a presunção de que obteve renda e não a declarou, devendo pagar o imposto devido, acrescido de multa por sonegação fiscal.
Qual prazo para pagar o Imposto de Renda 2024?
Para o IRPF 2024, o prazo para entrega das declarações será de 15 de março a 31 de maio. São obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023, aproximadamente equivalente a dois salários mínimos mensais.
Destaca-se que, a partir deste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. Isso permitirá que 13,7 milhões de contribuintes sejam isentos do tributo, conforme dados da Receita Federal.
Escolha entre modelo simplificado e completo
O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda pode optar pelo modelo simplificado, com um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, ou pelo modelo completo, que permite detalhar todas as despesas dedutíveis, como gastos com educação e saúde.
Para aqueles que possuem conta gov.br, nível prata ou ouro, a declaração pode ser iniciada com vários campos já preenchidos, facilitando o preenchimento da declaração.
Em suma, é essencial estar atento ao período de declaração e manter todas as informações corretas para evitar possíveis problemas com a Receita Federal.