O Ministério das Cidades anunciou que irá revelar os primeiros resultados da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural ainda este mês. O edital de chamamento, lançado no final do ano passado, tem como alvo a construção ou reforma de casas localizadas em regiões rurais do país.
As cerca de 30 mil unidades habitacionais prioritárias poderão aumentar dependendo da quantidade e qualidade das propostas submetidas. A atenção maior deste projeto é às famílias que estão vivendo em áreas rurais, incluindo aqueles que desempenham papéis essenciais na agricultura, aquicultura, silvicultura, pesca, entre outros.
Faixas do Minha casa Minha vida rural
O MCMV Rural divide as famílias em três faixas de renda bruta anual, variando de R$ 31.680 até R$ 96.000. As famílias inseridas na segunda e terceira faixa de renda poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira, até o final do mês será publicada uma portaria de seleção também destinada ao programa MCMV, entretanto, essa direcionada aos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Ação em municípios menores
Esta etapa é exclusiva para a faixa 1 do programa, contemplando famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640. Há também uma cota reservada para famílias que perderam suas casas devido a emergências climáticas ou calamidades públicas, proporcionando a elas novos imóveis financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Esses imóveis deverão atender a critérios específicos, incluindo proximidade de centros urbanos, infraestrutura de qualidade e a inclusão de espaços como varandas e salas voltadas para a implementação de bibliotecas.
Essa iniciativa se soma a uma série de outros esforços do governo federal para proporcionar moradia digna a todas as famílias brasileiras, independentemente de sua localização geográfica ou situação socioeconômica.
Cota de calamidade
O programa também contempla uma cota especial para casos de calamidade, destinando moradias para famílias que perderam suas casas devido à emergência climática ou a calamidades públicas. Essas residências serão financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para serem elegíveis, deverão atender a critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, além da presença de varanda e sala para biblioteca.