A aposentadoria é um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Contudo, muitos desconhecem que podem ter o direito de antecipar sua aposentadoria antes dos 60 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite essa modalidade a trabalhadores que comprovem ter exercido atividades que proporcionaram exposição a agentes nocivos e insalubres.
O que é necessário para a aposentadoria antecipada pelo INSS?
Para ter acesso à aposentadoria antecipada, é necessário comprovar essa exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Além disso, o trabalhador deve enquadrar-se entre 55 a 60 anos e ter somado 180 contribuições ao INSS.
Como comprovar a profissão?
A comprovação do exercício da profissão exposta à agentes nocivos e periculosos não se dará apenas por meio da profissão exercida, mas sim, do grau de exposição experimentado pelo profissional. Será necessária a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelo empregador, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Profissões com direito à aposentadoria antecipada pelo INSS
Diversas profissões podem estar expostas há graus de insalubridade e periculosidade que oferecem o direito à aposentadoria antecipada. Vale lembrar que cerca de 25 profissões com grau mínimo de insalubridade/periculosidade necessitam de 25 anos de exposição + 60 anos. Já outros profissionais que estão expostos a graus moderados e máximos de insalubridade/periculosidade necessitam 20 anos de exposição + 58 anos e 15 anos de exposição + 55 anos, respectivamente.
Por exemplo, temos profissões como aeroviário, enfermeiro, eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts), médico, operador de raios-x, pintor de pistola, entre outros.
Antecipação da aposentadoria especial
Os trabalhadores que já estavam contribuindo para o INSS antes da reforma de 2019 ainda podem contar com as regras de transição para antecipar a aposentadoria. Para tal, é necessário obter uma pontuação mínima que resulta da soma da idade com o tempo de contribuição. Sendo necessário comprovar o tempo mínimo de atividade profissional com exposição permanente a agente nocivo.
Conclusão
Aposentar-se mais cedo é um direito que muitos trabalhadores desconhecem, e por isso acabam não desfrutando dele. Se você se enquadra nos requisitos necessários, fique atento e solicite sua aposentadoria antecipada. Ressalte-se que a contribuição previdenciária é fundamental para ter direito ao benefício, sendo este calculado com base no que foi contribuído ao longo dos anos de serviço.