Durante as férias escolares, o fluxo de passageiros cresce significativamente em aeroportos, rodoviárias e portos em todo o Brasil. Em razão desse aumento, é fundamental que responsáveis e pais estejam atentos aos documentos necessários para garantir o embarque seguro e evitar contratempos, principalmente quando crianças e adolescentes estão envolvidos nas viagens.
No contexto das férias, especialmente para menores de 16 anos, a exigência de documentação é ainda mais rigorosa. Para prevenir situações inesperadas, as famílias devem verificar com antecedência todos os detalhes referentes a autorizações, prazos de emissão dos documentos e as exigências específicas das companhias de transporte.
Quais documentos são obrigatórios para menores de 16 anos em viagens?
O documento de identidade é indispensável para qualquer viagem, seja ela de avião, ônibus ou navio. Para menores de idade, o Registro Geral (RG) deve estar em boas condições e, em muitos casos, ter sido emitido há menos de 10 anos, conforme exigência de algumas companhias aéreas e órgãos de controle. Na ausência do RG, outros documentos oficiais com foto também podem ser considerados, mas é importante consultar antecipadamente os requisitos da empresa responsável pelo transporte.
Outra alternativa é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que oferece mais segurança e está sendo aceita em todo o território brasileiro. Sua emissão se tornou um procedimento mais ágil e não requer agendamento prévio nos postos autorizados, proporcionando facilidade para quem necessita do documento em caráter de urgência.
Como funciona a autorização para viagem de menores desacompanhados?
Para viagens em que crianças e adolescentes de até 16 anos estejam desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por terceiros, é obrigatório apresentar uma autorização formal. Esse documento pode ser na forma tradicional, com reconhecimento de firma em cartório, ou de modo eletrônico, utilizando-se a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).
- Autorização física: Para deslocamentos terrestres ou marítimos, somente a autorização de viagem impressa é aceita. O responsável deve comparecer ao cartório com o formulário preenchido, que pode ser obtido no site da Polícia Federal, e realizar o reconhecimento de firma.
- Autorização Eletrônica de Viagem: A modalidade eletrônica ganhou destaque, principalmente após a pandemia, por permitir que o processo seja feito à distância. O responsável preenche um formulário pela plataforma eletrônica, realiza a validação por videoconferência e obtém o documento válido para viagens aéreas nacionais e internacionais.
O que fazer em situações especiais de viagem com menores?
Cada situação exige atitudes específicas em relação ao reconhecimento das assinaturas:
- Se o menor for viajar acompanhado apenas de um dos pais, é obrigatório o reconhecimento da assinatura do outro responsável legal.
- Em viagens desacompanhadas ou acompanhadas por terceiros, as assinaturas de ambos os responsáveis legais devem ser reconhecidas em cartório.
- Caso não haja firma aberta em cartório, ela pode ser realizada no momento da solicitação, facilitando o procedimento.
Vale ressaltar que a vigência das autorizações e regras pode variar conforme a modalidade de transporte e o destino da viagem. Por isso, consultar os órgãos competentes e as empresas que prestarão o serviço é sempre uma medida prudente para não enfrentar imprevistos.
Quais cuidados extras garantem o embarque sem imprevistos?
Além dos documentos principais, recomenda-se que os responsáveis verifiquem o prazo de validade do RG ou CIN, organizem todos os formulários necessários e chequem possíveis mudanças nas exigências das companhias de transporte. Caso haja necessidade de autorização internacional, é essencial observar os regulamentos específicos de cada país e companhia aérea. O planejamento antecipado e a atenção aos detalhes são fundamentais para que a viagem seja tranquila e segura para todos os envolvidos.
Manter-se informado sobre as normas atualizadas e contar com todos os documentos exigidos são atitudes que colaboram para um embarque rápido e sem obstáculos, garantindo que as férias sejam aproveitadas desde o início do trajeto.