Em 2025, a Caixa Econômica Federal, em colaboração com o Ministério da Fazenda, iniciou um novo ciclo de pagamentos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep. Este processo visa beneficiar trabalhadores que contribuíram entre 1971 e 1988, além de seus herdeiros. Estima-se que aproximadamente 10,5 milhões de pessoas tenham direito a esses valores, com um valor médio de R$ 2,8 mil por beneficiário.
Para facilitar o acesso, o processo de consulta e solicitação foi modernizado. Agora, os beneficiários podem utilizar o aplicativo FGTS para verificar se possuem saldo a receber. A plataforma Repis Cidadão também está disponível para essa finalidade. Os pagamentos estão programados para ocorrer até janeiro de 2026, com prazo final para solicitação até 2028.
Como consultar e solicitar o benefício?
Os trabalhadores podem acessar a plataforma Repis para verificar se têm direito ao benefício, realizando login com suas credenciais. Herdeiros devem acessar com a conta gov.br e informar o número do PIS/Pasep do falecido. Caso haja saldo disponível, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com a documentação exigida para protocolar o pedido.
Os documentos necessários incluem a certidão do FGTS/PIS/Pasep com dependentes habilitados, declaração do órgão pagador da pensão ou escritura pública de autorização. Os pagamentos serão realizados diretamente em conta na Caixa ou por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital.
Calendário de pagamentos do Fundo PIS/Pasep
Os pedidos feitos até 30 de abril de 2025 serão pagos em 26 de maio. Os pagamentos subsequentes seguirão o cronograma abaixo:
- 31/05/2025: 25/06/2025
- 30/06/2025: 25/07/2025
- 31/07/2025: 25/08/2025
- 31/08/2025: 25/09/2025
- 30/09/2025: 27/10/2025
- 31/10/2025: 25/11/2025
- 30/11/2025: 26/12/2025
- 31/12/2025: 26/01/2026
Os valores serão corrigidos pelo IPCA-15 e estão sujeitos à disponibilidade orçamentária da União. Caso os recursos não estejam disponíveis no exercício vigente, o pagamento será transferido para o ano seguinte com a devida atualização monetária.
Por que muitos desconhecem o direito a este benefício?
Muitos brasileiros não estão cientes de que têm direito a esses valores porque o fundo foi extinto em 2020, e os recursos foram automaticamente transferidos para o FGTS. Agora, o saque depende de uma solicitação ativa por parte dos beneficiários. Este desconhecimento pode ser atribuído à falta de divulgação e à complexidade do processo de solicitação.
É crucial que os trabalhadores e seus herdeiros estejam atentos às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Fazenda, para garantir que possam acessar os valores a que têm direito. O uso de plataformas digitais para consulta e solicitação tem sido uma estratégia eficaz para facilitar o acesso a esses recursos.