A reunião do G-20 foi um tanto ofuscada pelos xingamentos da primeira-dama Rosângela da Silva ao bilionário Elon Musk. Mas a grande discussão na cúpula dos líderes das vinte maiores economias do mundo é a proposta de taxação dos chamados super-ricos – uma ideia que tem, pelo jeito, apenas uma nação contrária, a Argentina.
O texto é um tanto vago e mereceu manifestações contrárias do presidente argentino Javier Milei ao microfone. “Com total respeito à soberania fiscal, buscamos engajar-nos cooperativamente para assegurar que indivíduos de altíssimo patrimônio sejam efetivamente taxados. A cooperação pode envolver a troca de melhores práticas, o estímulo ao debate sobre princípios tributários e o desenvolvimento de mecanismos contra a evasão fiscal, incluindo o enfrentamento de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”, diz a carta publicada pela organização do evento.
De qualquer forma, representantes de alguns dos países reunidos no Rio de Janeiro querem propor uma tributação de 2% da riqueza total dos bilionários, o que poderia gerar de US$ 200 bilhões a 250 bilhões anuais. Os defensores da proposta (principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazendo, Fernando Haddad) justificam a sua tese em cima de um cálculo de que os bilionários pagam, em média, 0,3% de imposto anual.
Vamos por partes
Hoje, o modelo de tributação da maioria esmagadora das nações é através do imposto de renda e não do patrimônio. Por isso, fica a impressão de que os bilionários contribuem pouco para o Fisco, mas isso não necessariamente é verdade. Além disso, a maior parte do patrimônio desses empresários é composta por ações de suas companhias. Não é exatamente dinheiro guardado em cofres ou depositado em bancos. Trata-se de uma fortuna lastreada em papéis e sujeito a flutuações.
Quem pensa em tributar os super-ricos acha que eles são presas fáceis, mas essa interpretação é enganosa. O capital, hoje, é ágil e arisco. A qualquer possibilidade de mudança tributária desfavorável, o dinheiro corre para outro país. Vejam o que ocorreu recentemente na Inglaterra. Com a ascensão dos trabalhistas ao governo britânico, espera-se uma arrecadação extra de 40 bilhões de libras esterlinas através do aumento de impostos. A reação foi imediata por parte daqueles que têm um patrimônio superior a US$ 1 milhão. Um estudo da consultoria inglesa Henley & Partners constatou que 128.000 milionários britânicos deixarão o Reino Unido em 2024 devido ao crescimento da carga tributária.
Mas há outro argumento para não sobretaxar os mais ricos – e, neste caso, estamos falando de empresários que produzem e geram riquezas (não especuladores que nada contribuem para a sociedade). Ao contrário da crença popular, os bilionários não usam seus recursos apenas para benefício próprio e para adquirir produtos luxuosos. A maior parte desta fortuna é investida em seus negócios – ou na ampliação de sua atividade original.
Quem vai gastar melhor o dinheiro dos bilionários?
Governos burocratas e incompetentes, que usam mal o dinheiro público e não conseguem reverter a pobreza e a desigualdade social nos projetos que patrocinam? Ou empresários que vão usar esses recursos para montar negócios que vão empregar pessoas, fazer o dinheiro girar e pagar impostos?
Essa é, evidentemente, uma pergunta retórica.
Aluizio Falcão Filho foi diretor de redação da revista Época e diretor editorial da Editora Globo, com passagens por veículos como Veja, Gazeta Mercantil, Forbes e a vice-presidência no Brasil da agência de publicidade Grey Worldwide
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