O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de um grupo de trabalho para atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos congelados por não inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A ação foi anunciada em decreto direcionado aos colaboradores, ressaltando que a intensificação dos atendimentos presenciais terá duração de 90 dias.
Para obter o desbloqueio dos benefícios será necessário que os interessados compareçam à Agência da Segurança Social (APS) para obter orientação de revisão e registo. Alternativamente, o beneficiário pode ligar para a Central de Atendimento 135 para informar que sua situação está sendo regularizada por meio do CadÚnico. Os pagamentos serão retomados dentro de 72 horas, desde que as condições sejam atendidas.
Quais São os Procedimentos para Regularização do CadÚnico?
Aqueles que necessitam regularizar seu cadastro no CadÚnico devem se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) em seus municípios. Dependendo do tamanho da cidade, o prazo para realizar a atualização varia entre 45 e 90 dias. O descumprimento dessa exigência acarretará suspensão do BPC.
O objetivo do INSS com essa força-tarefa é diminuir a alta demanda por informações sobre o benefício nas Agências da Previdência Social. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que a experiência dos servidores em lidar com a população vulnerável será fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
O Impacto do Bloqueio do BPC na População Vulnerável
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, enfatiza a importância do BPC para as famílias em situação de risco. Para muitos, esse benefício é uma fonte vital de renda, responsável por garantir comida e medicamentos. O programa de revisão, iniciado em agosto, tem como meta alcançar 1,25 milhão de benefícios não atualizados nos últimos 48 meses ou sem cadastro no CadÚnico.
Até o momento, das 505 mil pessoas sem inscrição, 305 mil ainda precisam corrigir suas informações no Cras local. Além disso, outros 640.686 beneficiários foram notificados para se apresentarem no Cras, porém, 517.571 não atenderam à notificação, o que poderá resultar em bloqueios.
Como Consultar a Situação Cadastral no CadÚnico?
Para verificar se é necessário realizar inscrição ou atualização no CadÚnico, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS. É necessário apenas o número do CPF para realizar essa consulta. Vale esclarecer que, em municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos em situação de calamidade pública, a obrigatoriedade de atualização cadastral está temporariamente suspensa.
Essa ação do INSS pretende garantir que aqueles que realmente dependem do BPC mantenham seus direitos resguardados, abrindo caminho para um processo mais transparente e ágil na concessão e revisão dos benefícios.