Em setembro de 2024, ocorreu um grave incidente durante um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, localizada na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Após a realização dos procedimentos, 15 pacientes apresentaram infecções oculares severas. Infelizmente, nove dessas pessoas perderam o globo ocular devido à infecção pela bactéria Enterobacter cloacae.
A causa da contaminação está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Até o momento, acredita-se que uma falha nos processos de higienização e esterilização dos equipamentos cirúrgicos possa ter contribuído para esse grave incidente. A promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, destacou a necessidade de determinar se houve erro humano e qual o instrumento possivelmente contaminado.
Quais são as medidas tomadas pelas autoridades?
O MPRN abriu um procedimento investigativo para esclarecer os fatos. Está sendo realizada uma perícia técnica para identificar o equipamento contaminado e entender como os protocolos de esterilização foram aplicados. A promotora do caso afirmou que todas as evidências estão sendo cuidadosamente analisadas para determinar as responsabilidades envolvidas.
Além disso, a Coordenadoria de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde) recebeu um relatório de inspeção da vigilância sanitária que foi enviado para análise técnica. O relatório, juntamente com um laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), será fundamental para identificar possíveis falhas nos protocolos de esterilização.

Investigação e impactos eleitorais: Estaria o mutirão relacionado com a eleição?
A promotora Ana Jovina expressou preocupação sobre o fato do mutirão ter ocorrido a poucos dias do primeiro turno das eleições. Embora mutirões de saúde não sejam proibidos em períodos eleitorais, é necessário avaliar se houve uso inadequado do poder político para influenciar eleitores. A investigação buscará indícios de interesses eleitorais por trás da realização do evento.
Nessa linha de investigação, a Promotoria de Justiça planeja coletar depoimentos de todas as partes envolvidas, incluindo os pacientes afetados e a equipe médica participante do mutirão. O objetivo é obter um panorama claro sobre como o projeto foi organizado e sua relação com o calendário eleitoral.
Quais serão as responsabilidades e compensações para as vítimas?
A responsabilidade pelos eventos é um ponto central na investigação. A promotora responsável enfatizou que o município deve assumir a responsabilidade objetiva pelo ocorrido, ressaltando o compromisso da Prefeitura de Parelhas em indenizar as vítimas em virtude dos danos irreparáveis sofridos. A prefeitura estabeleceu um Inquérito Civil para identificar as causas e determinar as responsabilidades pelas infecções.
Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também promove uma investigação sobre o caso. As autoridades esperam que uma combinação dessas medidas investigativas resulte em maior clareza sobre o que ocorreu e possibilite ações corretivas para evitar incidentes semelhantes no futuro.
Para mais informações:
- BM&C News: https://bmcnews.com.br/2024/10/17/tragedia-no-rn-oito-pessoas-perdem-a-visao-apos-mutirao-de-cataratas/
- G1: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/10/17/o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber-sobre-mutirao-de-cirurgias-de-catarata-que-deixou-pacientes-sem-globo-ocular-no-rn.ghtml
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