A aposentadoria antecipada é um desejo compartilhado por muitos trabalhadores que já dedicaram grande parte de suas vidas ao mercado de trabalho. Contudo, com as mudanças na legislação previdenciária, existem agora regras específicas que podem permitir essa possibilidade, desde que sejam atendidos certos requisitos. Vamos explorar como funciona essa dinâmica e quais são as alternativas disponíveis para quem deseja se aposentar antes dos 60 anos.
As recentes alterações nas regras de aposentadoria do INSS trouxeram diferentes maneiras para que trabalhadores clamorosos por um descanso mais cedo possam alcançar esse objetivo. A Reforma da Previdência, implementada em 2019, eliminou a aposentadoria por tempo de contribuição nos moldes antigos, mas introduziu novas regras de transição que são cruciais para acelerar o acesso ao benefício previdenciário.
É possível se aposentar mais cedo?
Sim, é plenamente viável aposentar-se mais cedo, e para isso, é fundamental estar bem informado sobre as novas possibilidades. Quem já contribuía antes da reforma ainda pode usufruir dos chamados pedágios, os quais são uma espécie de transição para evitar a idade mínima de aposentadoria. Mas, como exatamente essas regras funcionam? Vamos detalhar cada uma delas.
O que é o Pedágio de 50%?
O Pedágio de 50% é uma das regras de transição introduzidas pela última reforma previdenciária. Ele é destinado a trabalhadores que, em 2019, estavam próximos de se aposentar. Para homens, era exigido que tivessem mais de 33 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019 e, após essa data, é necessário completar 35 anos de contribuição, cumprindo também o adicional de 50% do tempo que faltava para sua aposentadoria.
- Homens:
- Mais de 33 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019;
- Total de 35 anos de contribuição;
- Pedágio de 50% do tempo restante até 2019.
- Mulheres:
- Mais de 28 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019;
- Total de 30 anos de contribuição;
- Pedágio de 50% similar ao dos homens.
Como funciona o Pedágio de 100%?
O Pedágio de 100% é outra regra que proporciona a possibilidade de aposentadoria antes dos 60 anos, mas com requisitos mais rigorosos. Nesse regime, homens precisam ter pelo menos 60 anos e ter completado 35 anos de contribuição. As mulheres, por sua vez, devem ter pelo menos 57 anos e um mínimo de 30 anos de contribuição.
- Homens:
- Pelo menos 60 anos de idade;
- 35 anos de contribuição;
- Pedágio de 100% do tempo restante até 2019.
- Mulheres:
- Pelo menos 57 anos de idade;
- 30 anos de contribuição;
- Cumprimento integral do tempo ainda não atingido mais 100% deste tempo.
O que é a regra 86/96 na Aposentadoria?
A regra 86/96 se baseia na soma de pontos, resultado da junção entre idade e tempo de contribuição. Em 2023, a regra foi ajustada para aumentar a pontuação mínima exigida, permitindo que mais pessoas se qualificassem para se aposentar. Por exemplo, para as mulheres, são exigidos 88 pontos e, para os homens, 98 pontos.
Exemplo Prático:
Imagine uma mulher com 58 anos de idade que contribuiu por 30 anos: ela soma 88 pontos e está apta a solicitar a aposentadoria pelo sistema de pontos, conforme os novos ajustes.
Navegar no sistema do INSS pode ser desafiador, mas a aposentadoria antecipada pode estar ao seu alcance se as regras de contribuição forem seguidas corretamente. Assim, é essencial estar bem informado e atualizado com as mudanças nas regras para tirar o melhor proveito das oportunidades disponíveis.