Garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. Esse é o objetivo da Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde. Com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002.
O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura. O novo programa visa fortalecer a rede de assistência para enfrentar desafios históricos e reduzir desigualdades, principalmente entre a população mais vulnerável.
Quais são as inovações da Rede Alyne?
Entre as inovações da Rede Alyne, destaca-se a necessidade de um plano integrado entre maternidade e a Saúde da Família. Isso inclui a qualificação das equipes de Saúde da Família e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, será possível acabar com a peregrinação da gestante, garantindo vagas para atendimento prioritário.
Como o programa vai funcionar na prática?
Durante a cerimônia de lançamento do programa, a ministra Nísia Trindade enfatizou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse Nísia.
Para a execução da Rede Alyne, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões em 2024 e R$ 1 bilhão em 2025. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais. Os investimentos incluem novos exames pré-natal, testes rápidos e custeio de ambulâncias para transferência de gestantes e recém-nascidos graves.
Redução da inequidade racial na mortalidade materna
Entre mães pretas, a taxa de mortalidade materna é significativamente maior. Em 2022, a razão de mortalidade materna para mulheres pretas foi de 110,6, comparada aos 57,7 para o Brasil em geral. O governo busca reduzir essas mortes em 50% até 2027, visando atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030.
Através do Novo PAC Saúde, serão construídas novas maternidades e Centros de Parto Normal, totalizando um investimento de R$ 4,85 bilhões. Mais de 30 milhões de mulheres serão diretamente beneficiadas, com a meta de promover cuidado integral às gestantes, puérperas e bebês.
Autossuficiência da rede de bancos de leite
A rede de bancos de leite do Brasil, referência internacional, terá um sistema de incentivo ao aleitamento materno ainda mais completo. O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano para aumentar a disponibilização de leite materno e promover o uso do método Canguru nas Unidades de Cuidado Neonatal.
A Rede Alyne representa um compromisso renovado do Governo Federal em assegurar que não haja mais mortes maternas evitáveis no Brasil, garantindo atendimento de qualidade e equitativo a todas as gestantes.
Para mais informações:
Site do Governo: https://www.gov.br/saude/pt-br
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