O governo brasileiro anunciou, no dia 22 de abril, uma nova medida esperada para auxiliar empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras. O programa Desenrola Pequenos Negócios promete ser uma ferramenta essencial para a renegociação de dívidas das pequenas empresas, incluindo MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte).
Como funciona o novo programa para pequenos negócios?
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o mecanismo proposto não contará com uma plataforma centralizada como no caso do Desenrola Brasil, que beneficiou milhões de pessoas físicas. Desta vez, a negociação será feita diretamente entre os empreendedores e as instituições financeiras.
Este programa surgiu como uma bifurcação do bem-sucedido modelo Desenrola Brasil. No entanto, ele é ajustado para atender às necessidades específicas do ambiente de negócios de menor escala, focando empresas com um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Quem pode se beneficiar do Desenrola Pequenos Negócios?
Público-alvo: Microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas em atraso há mais de 90 dias a partir do lançamento do programa. Não há um teto definido para o valor da dívida, permitindo flexibilidade para abranger várias situações financeiras.
- Período de carência: Dívidas com mais de 90 dias de atraso.
- Descontos: Variam entre 40% e 90%, conforme anunciado pelo Ministro Márcio França.
Impacto e perspectivas futuras do programa
O Desenrola Pequenos Negócios já está em vigor desde 26 de abril, com o objetivo de simplificar a burocracia e oferecer condições mais acessíveis para que empresários possam regularizar suas pendências financeiras. Esta iniciativa espera não só revitalizar os negócios afetados pela inadimplência mas também incentivar o crescimento econômico no setor de pequenas empresas, fundamental para a economia brasileira.
De acordo com dados da Serasa Experian, o número de micro e pequenas empresas inadimplentes estava em seu maior nível em janeiro de 2024, o que pressiona ainda mais a necessidade de programas como este para ajudar a estabilizar o cenário econômico para pequenos empresários.
Adesão e operacionalização do programa
A Federação Brasileira de Bancos afirmou que as instituições financeiras estão se organizando internamente para operacionalizar o programa. Espera-se que as renegociações de dívidas comecem a ser disponibilizadas em breve, proporcionando um alívio necessário para muitos empresários que buscam sair da inadimplência e retomar o crescimento de seus empreendimentos.
Em resumo, o Desenrola Pequenos Negócios é uma luz no fim do túnel para muitos empresários que vêm enfrentando dificuldades financeiras, especialmente no contexto desafiador pós-pandemia. Com benefícios como descontos significativos e a flexibilidade nas negociações, o governo espera que o programa seja um sucesso e traga resultados positivos para a economia brasileira.
