O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoverá uma série de atendimentos especiais para a população que deseja solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta iniciativa visa agilizar e facilitar o acesso ao benefício para os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O que é o BPC e quem tem direito a ele?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência destinada a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem viver em condição de vulnerabilidade. O critério econômico para acesso ao benefício é ter uma renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo vigente, o que atualmente corresponde a R$ 353.
Importante frisar que para receber o BPC, não é necessário ter contribuído anteriormente para o INSS. O benefício é garantido como uma medida de proteção social e não concede direito ao 13º salário, nem se transforma em pensão por morte.
Como serão os atendimentos do INSS para o BPC em maio?
Os atendimentos acontecerão extraoficialmente em três sábados de maio, totalizando 920 vagas disponíveis para interessados em solicitar o BPC. As sessões de atendimento serão realizadas em seis distintas Agências de Previdência Social (APS) no Estado, operando das 7h às 14h, com horário agendado previamente.Agenda de Atendimentos:
- Primeiro sábado (4 de maio): Nova Iguaçu com 200 vagas e Angra dos Reis com 100 vagas.
- Terceiro sábado (18 de maio): APS Ramos com 160 vagas e APS Realengo com 100 vagas.
- Último sábado (25 de maio): APS Avenida Brasil com 220 vagas e APS São Gonçalo com 140 vagas.
Os interessados devem realizar o agendamento através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento telefônico 135.
Quais são os documentos necessários para solicitar o BPC?
Para requerer o BPC, os interessados devem apresentar documentação que comprove a idade mínima de 65 anos ou a existência de uma deficiência, além de dados que comprovem a condição de renda da família. Para o público idoso, será necessário apenas a verificação administrativa da renda e composição familiar sem necessidade de avaliação por assistentes sociais ou perícia médica.
Como se preparar para o atendimento?
É recomendável que os requerentes levem consigo todos os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a condição de renda da família. Para pessoas com deficiência, é crucial levar laudos médicos atualizados que comprovem a condição.
Esta iniciativa do INSS é crucial para garantir que o benefício alcance quem realmente necessita, promovendo justiça social e respaldo econômico às famílias mais vulneráveis. A expectativa é que estes atendimentos especiais ajudem a reduzir significativamente as filas para a concessão do BPC, permitindo uma vida mais digna e estável para muitos brasileiros.