Um novo ciclo de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep foi iniciado pelo Governo Federal, prometendo beneficiar milhões de trabalhadores em todo o Brasil. A iniciativa, que atrai grande atenção devido ao seu impacto financeiro positivo, é destinada a indivíduos que cumpriram requisitos específicos no ano base de 2022.
Quem tem direito ao Abono Salarial neste ano?
Para se qualificar para este benefício no ano de 2024, os trabalhadores devem ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias em 2022, estando inscritos no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos. Além disso, é necessário que os ganhos mensais do trabalhador não excedam dois salários mínimos. Esses critérios são essenciais para a inclusão no programa de abono.
Como são calculados os valores do PIS/Pasep?
O valor pago aos beneficiários é calculado com base no tempo de trabalho durante o ano referência. O montante vária proporcionalmente ao número de meses trabalhados, proporcionando desde R$ 117,67 por um mês de trabalho até R$ 1.412,00 para aqueles que estiveram empregados durante todos os 12 meses do ano base.
Diferenças entre os pagamentos para setor privado e servidores públicos
O sistema de abono salarial contempla tanto empregados do setor privado, que recebem pelo PIS, quanto servidores públicos, beneficiados pelo Pasep. Ambos seguem as mesmas regras de elegibilidade e cálculo do valor a ser recebido.
- PIS (Programa de Integração Social) – para trabalhadores de empresas privadas;
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) – para servidores públicos.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Para mais detalhes sobre como acessar os benefícios ou outras dúvidas relacionadas ao abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores podem visitar o site oficial ou entrar em contato direto com a caixa econômica federal. Mantenham-se informados e não percam os prazos estabelecidos no calendário anual de pagamentos.