O Programa de Integração Social (PIS) 2024, junto com o Pasep, é uma oportunidade anual esperada por milhões de brasileiros que trabalham sob o regime CLT. Neste ano, os valores variam conforme o tempo de serviço prestado no ano-base de 2022, oferecendo suporte financeiro aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Quem Tem Direito ao PIS 2024?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada para a iniciativa privada ou como servidor público por ao menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. A rigorosa atualização dos dados pelo empregador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial) é essencial para garantir o acesso ao benefício.
Como os Valores do PIS são Calculados?
A base de cálculo para o PIS leva em consideração o número de meses trabalhados no ano-base. O pagamento é proporcional ao tempo de serviço, conforme a seguinte tabela:
- 1 mês de trabalho – R$ 117,67
- 2 meses de trabalho – R$ 235,33
- 3 meses de trabalho – R$ 353,00
- 4 meses de trabalho – R$ 470,65
- 5 meses de trabalho – R$ 588,32
- 6 meses de trabalho – R$ 706,00
- 7 meses de trabalho – R$ 823,66
- 8 meses de trabalho – R$ 941,33
- 9 meses de trabalho – R$ 1.059,00
- 10 meses de trabalho – R$ 1.176,68
- 11 meses de trabalho – R$ 1.294,34
- 12 meses de trabalho – R$ 1.412,00
Onde e Como Sacar o PIS/Pasep?
O processo de saque do PIS para trabalhadores da iniciativa privada pode ser realizado no Caixa Tem, onde o benefício é depositado diretamente. Já os servidores públicos sacam pelo Banco do Brasil. Ambas as instituições possuem um calendário específico de pagamento baseado no mês de nascimento do beneficiário, garantindo um processo organizado e sem congestionamentos nas agências.
Calendário de Pagamento do PIS 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Importância do PIS para Trabalhadores
O PIS/Pasep desempenha um papel crucial no amparo ao trabalhador, servindo não apenas como um recurso financeiro extra, mas também como um incentivo à formalização do emprego no Brasil. Ao possibilitar esse respaldo, o governo promove a seguridade social e incentiva a aderência às normas trabalhistas, gerando benefícios tanto para os empregados quanto para o desenvolvimento econômico do país.
Conferir os detalhes sobre os períodos de trabalho e garantir que os dados estão corretos no sistema são passos fundamentais para aproveitar esse benefício. Assim, todo trabalhador elegível pode ter acesso a essa contribuição importante para a sua estabilidade financeira anual.