No último dia 15, o governo federal anunciou o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, referente ao ano-base 2022. Esses pagamentos são destinados aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, seguindo uma distribuição conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
MTE anuncia pagamentos do PIS/Pasep 2024
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a previsão é de que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados neste exercício de 2024. O montante estimado a ser distribuído é de R$ 23,9 bilhões. A mesma sequência será aplicada tanto para a distribuição do PIS, direcionada aos trabalhadores do setor privado, quanto para o Pasep, destinado aos servidores públicos.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep de 2024, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Possuem inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Exerceram atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados devidamente registrados pelo empregador junto ao governo.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do abono salarial foi unificado em 2024: os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos irão receber o benefício de acordo com o mês de nascimento de cada um. Os pagamentos se iniciam em fevereiro, e vão até dezembro.
Para o PIS, será pago a partir de fevereiro para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e a partir de dezembro para os nascidos em novembro e dezembro. Para o Pasep, os pagamentos serão efetuados a partir de fevereiro para quem tem final da inscrição 0 e 1, e a partir de dezembro para o final da inscrição 9.
É importante lembrar que todos os valores do abono salarial PIS/Pasep devem ser recebidos até o dia 27 de dezembro deste ano. Vale lembrar, ainda, que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é responsabilidade do Banco do Brasil. Portanto, confira as datas detalhadamente:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Importância do PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício salarial concedido ao trabalhador que atende a determinados critérios estabelecidos em lei, tais como ter trabalhado formalmente por pelo menos trinta dias durante o ano-base, ter recebido até dois salários mínimos, entre outros. É uma importante forma de propiciar uma renda extra para esses trabalhadores que se enquadram nos requisitos do programa.
Para mais informações sobre o PIS/Pasep
Aqueles que quiserem saber mais sobre o assunto, podem consultar o site do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, também é possível se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ou ainda ligar para os telefones de atendimento ao cidadão desses bancos, que são responsáveis pela distribuição do benefício.
É muito importante se informar corretamente e estar consciente dos períodos de pagamento para não perder o prazo e garantir o recebimento do benefício.
Assim, o governo federal espera assegurar que esse importante recurso chegue ao maior número possível de trabalhadores que têm direito a ele, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida de quem mais precisa.