Na tentativa de reverter o déficit habitacional de seis milhões de moradias, o Minha Casa Minha Vida, agora com o nome original reimplantado pelo presente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja um cenário positivo para 2024.
Novas Faixas de Renda e Mudanças Significativas no Minha casa Minha vida
Apresentando três faixas de renda, o Minha Casa Minha Vida visa abranger os beneficiários com renda bruta mensal até R$ 8 mil nas áreas urbanas. Para áreas rurais, os valores são anuais, com a faixa 1 contemplando famílias até R$ 31.680,00; a faixa 2 até R$ 52.800,00; e a faixa 3 até R$ 96 mil. Vale ressaltar também que o cálculo da renda para o programa exclui benefícios temporários como o auxílio-doença, seguro-desemprego e o Bolsa Família.
Para incentivar a contratação de 187 mil unidades até fevereiro, o programa está planejando a implantação do FGTS Futuro que possibilitará que trabalhadores usem créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais. Adicionalmente, está previsto o uso de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab) de aproximadamente R$ 800 milhões para cobrir riscos em operações de crédito.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
As famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais estão habilitadas para o programa. As novas regras, no entanto, ressaltam que não se leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários como o auxílio-doença e o Bolsa Família ao considerar essas faixas de renda. Além disso, ressalta-se que 50% das unidades do programa serão destinadas às famílias da Faixa 1.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
A inscrição para concorrer a um imóvel pelo programa depende da faixa de renda em que a família encontra-se inserida. Para as famílias da Faixa 1, após a inscrição realizada na prefeitura de sua cidade e a validação dos dados por parte da Caixa Econômica Federal, são comunicadas a data do sorteio das moradias. Em caso de aprovação e validação do cadastro, os beneficiados assinam o contrato de financiamento.
Já para as famílias que pertencem às Faixas 2 e 3, após a escolha de um imóvel e a realização de uma simulação de financiamento habitacional pelo no site da Caixa, um representante deve levar a documentação necessária até uma agência Caixa ou um correspondente Caixa Aqui. Após a aprovação e validação, o contrato de financiamento é assinado.