Em meio à proximidade do fim do ano, beneficiários do Programa Bolsa Família têm questionado a possibilidade do recebimento de um décimo terceiro salário em 2023. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi categórico ao afirmar que não haverá tal pagamento este ano.
“A Bolsa Família, como o próprio nome sugere, é uma bolsa, e não um salário. Portanto, não segue as mesmas regras do setor privado ou público em termos de remuneração”, afirmou Wellington Dias em entrevista ao Estadão/Broadcast.
O que é o Programa Bolsa Família?
O Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal que proporciona um valor mínimo de R$ 600 mensais a seus beneficiários. O montante pode variar de acordo com as características específicas de cada família, mas o número de parcelas é limitado a 12 ao ano, uma para cada mês.
Houve Algum Pagamento Extra Anteriormente?
Sim, um pagamento extra ocorreu em apenas uma ocasião, em 2019, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Essa ação gerou discussões entre parlamentares, com a oposição pedindo que a atual gestão retomasse o pagamento adicional.
Em contrapartida, Wellington Dias acredita que esse pagamento extra foi uma estratégia eleitoral por parte do ex-presidente. Segundo o ministro, isso ficou evidente quando o pagamento adicional cessou nos anos subsequentes.
Qual o Objetivo do Governo com essa medida do Bolsa Família?
O ministro afirma que o foco do governo é promover a geração de emprego e renda, e não o pagamento de um 13º ao Bolsa Família. Ao garantir melhores condições de trabalho para a população, a expectativa é que os beneficiários tenham acesso aos direitos trabalhistas padrão, como o décimo terceiro.
Wellington Dias também ressaltou que o importante é manter os “principais eixos” do programa. “Temos o desafio de manter o valor mínimo de R$ 600 e garantir R$ 150 por criança de até 6 anos”, concluiu o ministro.
Estas declarações vêm para esclarecer dúvidas e estabelecer expectativas realistas para os beneficiários do programa. A prioridade do governo é garantir que os beneficiários estejam cientes dos detalhes desse benefício e de seu propósito principal.