O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que impedir a tributação dos dividendos, prevista na reforma do Imposto de Renda, é um equívoco. A declaração aconteceu nesta sexta-feira (3) durante um discurso na 26ª edição do Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ).
Segundo o ministro, a reforma do Imposto de Renda, junto à aprovação da PEC dos Precatórios, ajudaria a resolver a transição entre os programas sociais do governo federal — Bolsa Família e Auxílio Brasil — sem afetar o teto de gastos.
“Não é um ato de inteligência sabotar a reforma do imposto de renda. Vários lobbies conseguiram impedir a tributação de dividendos, é um equívoco […] Nós poderíamos ter resolvido o Bolsa Família, o espaço fiscal, tudo dentro do teto, se tivéssemos aprovado o Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios”, disse Guedes.
A reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, está em análise no Senado Federal. Contudo, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto deve ser votado somente em 2022.
A proposta prevê a tributação sobre lucros e dividendos, além de uma redução de impostos para empresas. Assim, a ideia é que a reforma ajudasse a custear o Auxílio Brasil, que possui parcelas com um valor superior ao do Bolsa Família.
“No mundo inteiro os dividendos pagam. No Brasil, nós inventamos uma ‘jabuticaba’ onde os super ricos se escondem atrás das empresas, dizendo que as empresas já pagaram os impostos”, afirmou o ministro.