O mercado financeiro começou esta semana repercutindo notícias sobre offshores mantidas por políticos e nomes ligados ao governo, como o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Marco Saravalle, Estrategista-Chefe e CEO da SaraInvest, destaca que não há ilegalidade no fato de uma pessoa ter um offshore, desde que todas as transações tenham sido declaradas à Receita Federal.
“Este é um tipo de operação relativamente comum no mercado financeiro. A pergunta que deve ser feita é a seguinte: a offshore está sendo declarada? Todas as informações necessárias foram apresentadas à Receita Federal? Se sim, não há irregularidades”, disse Saravalle durante a participação no BM&C News.
Para quem não está familiarizado com o termo, offshore é um instrumento que pode ser usado de maneira legal para fazer negócios internacionais ou planejamento tributário. As operações nascem e são executadas, normalmente, em países que possuem vantagens tributárias.
Para que esse tipo de operação esteja dentro da lei, é necessário informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também deve ser lícita.
Ainda de acordo com Saravalle, grandes investidores pessoas físicas, além de fundos e bancos de investimentos costumam utilizar esse tipo de operação.
Paulo Guedes, por exemplo, foi sócio e um dos fundadores do banco Pactual (hoje BTG Pactual).
Entenda
A notícia sobre a offshore em nome de Guedes e outros nomes importantes do cenário político/econômico foi divulgada neste fim de semana.
Um documento publicado no domingo (03), pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), mostrou reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países que têm ou tinham empresas offshore.
Todo esse material estava em análise neste último ano e ontem foi divulgada em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. Pessoas importantes do Brasil que foram citadas, foram o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Nota do ministério da Economia
O ministério da Economia divulgou uma nota informando que não há irregularidades na offshore de Paulo Guedes. Leia a nota na íntegra:
“Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada.
As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019. Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade.
Desde que assumiu o cargo de Ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão.
Cumpre destacar que o próprio Supremo Tribunal Federal já atestou a idoneidade e capacidade de Paulo Guedes exercer o cargo, no julgamento de ação proposta pelo PDT contra o Ministro da Economia”