Está em vigor um incentivo financeiro significativo para motoristas que mantêm um comportamento responsável no trânsito. O programa “Bom Condutor” oferece descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. Esta iniciativa visa premiar os contribuintes que não cometeram infrações de trânsito nos últimos anos.
Diretrizes do Programa “Bom Condutor”
Seguindo as diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a medida visa promover boas práticas ao volante, recompensando motoristas que estão conforme o artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A estrutura de descontos é escalonada, proporcionando poupança para aqueles com histórico veicular exemplar. Esta abordagem destaca a importância de um comportamento responsável para se beneficiar dos abatimentos fiscais.
Como Funcionam os Descontos do Programa “Bom Condutor”?
O valor do desconto no IPVA é diretamente proporcional ao histórico de infrações dos motoristas. O programa oferece os seguintes benefícios:
- 10% de desconto para aqueles sem multas no último ano.
- 15% de desconto para condutores sem infrações nos últimos dois anos.
- 20% de desconto para motoristas que não cometeram infrações nos últimos três anos.
É crucial que nem o condutor, nem o veículo tenham registros de infração no período de apuração, de 1º de novembro a 31 de outubro. Entretanto, a adesão ao programa varia entre os estados, o que significa que nem todos os motoristas no Brasil terão acesso a esses benefícios de desconto.
Quais Estados Adotaram o Programa?
Até o momento, algumas regiões decidiram participar desta iniciativa. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, os descontos são de até 15%. Já no Amazonas, os motoristas que não tiveram infrações nos últimos três anos podem obter um desconto considerável de até 20%. Este diferencial é um atrativo significativo para os motoristas que buscam economizar nos impostos anuais veiculares.
Como os Motoristas Podem Solicitar o Desconto?
Os motoristas interessados em aproveitar o desconto devem se dirigir ao portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), onde as regras e etapas para solicitação estão detalhadas. O sistema do portal realiza automaticamente a verificação do histórico de infrações em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito.
- Acessar o site oficial da Sefaz-AM.
- Realizar o login no sistema com seus dados de identificação.
- Aguardar a verificação automática de infrações pendentes.
- Em caso de problemas, como infrações já extintas, há a opção de enviar um protocolo virtual para reavaliação.
Conclusão
O programa “Bom Condutor” não só motiva a manutenção de um trânsito mais seguro, mas também oferece vantagens financeiras significativas para aqueles que têm uma postura consciente na condução. A iniciativa demonstra como políticas públicas podem ter impacto direto tanto na segurança quanto nas finanças pessoais dos cidadãos.
