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Alarme! Nova lei do capacete pode te deixar sem sua moto e com multa

BMCNEWSPor BMCNEWS
09/01/2025

O capacete é um item de segurança essencial para motociclistas, servindo como a principal proteção em caso de acidentes. Reconhecendo sua importância, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu diretrizes claras em sua resolução de março de 2022. Conforme a normativa, o uso de capacetes é obrigatório para a condução de qualquer veículo de duas rodas, desde motonetas de 50cc até motocicletas de maior cilindrada.

No Brasil, a obrigatoriedade do uso do capacete é rigorosamente aplicada. O descumprimento dessa norma resulta em penalidades severas conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro. As penalidades incluem multas, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da CNH, classificada como uma infração gravíssima.

Como Escolher um Capacete Seguro?

Um capacete não é apenas um simples acessório; ele deve passar por avaliações rigorosas para garantir a segurança do piloto. No Brasil, todo capacete deve conter o certificado do Inmetro. Este selo de conformidade assegura que o equipamento atende aos padrões de segurança estabelecidos. Portanto, é crucial, ao adquirir um capacete, verificar essa certificação, garantindo que o produto cumpra as normas vigentes.

Além do selo de certificação, é essencial que o capacete seja do tamanho adequado e esteja corretamente ajustado na cabeça do motociclista. Um ajuste firme, mas confortável, é fundamental para prevenir deslocamentos durante o uso, o que pode ser crítico em caso de colisões.

Quais São as Regras para o Uso Correto do Capacete?

Mesmo ao usar um capacete certificado, é importante que ele esteja sempre afivelado e ajustado sob o maxilar para oferecer a máxima proteção. Um capacete mal posicionado pode resultar em uma infração leve, punível com multa e pontos na CNH. Durante a condução, a viseira ou óculos de proteção devem estar em posição adequada para proteger os olhos contra detritos e intempéries.

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Há também regras específicas para capacetes modulares, que devem estar com a queixeira abaixada e travada ao pilotar. A viseira deve ser mantida fechada durante o trajeto, podendo ser levantada apenas em paradas, como nos semáforos.

Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

Qual é o Custo para Obter uma CNH Categoria A?

Além de usar capacetes adequados, conduzir uma motocicleta no Brasil requer uma habilitação específica, a CNH Categoria A. De acordo com informações recentes, obter essa habilitação em 2024 pode custar entre R$ 1.800 e R$ 2.600, variando conforme a cidade. Esse valor cobre desde as aulas teóricas e práticas até os exames necessários para garantir que o piloto tenha o conhecimento e habilidade adequados para pilotar de forma segura.

A segurança no trânsito começa com escolhas responsáveis. Garantir que o capacete está conforme as normas e bem ajustado é uma dedicação à segurança pessoal e de passageiros, oferecendo uma defesa crucial em situações inesperadas. Além disso, a obtenção da CNH adequada complementa este compromisso com um trânsito mais seguro para todos.

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Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky

Tags: ctbmultasmultas de trânsito
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