Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). Marque no seu calendário, dia 1° de fevereiro de 2024, o STF vai retomar a discussão sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ficou em suspense desde 1° de dezembro deste ano por conta de um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual da Corte. As apostas estão abertas.
Nos moldes dos melhores filmes de suspense, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, adicionou a questão na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21). O ato de suspender a análise do caso com um pedido de destaque é como apertar o botão de pausa em um momento crucial da trama. O terreno está preparado para uma modalidade presencial de julgamento.
Como tudo começou?
Tracemos uma linha do tempo. Em dezembro de 2022 (apenas um ano atrás), o Supremo deu o aval para a revisão da vida toda. Isso permitiu que aposentados que lutaram na justiça tenham o direito de pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Pense nisso como um wild card para os aposentados. Avaliar o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício, mas a opção está na mesa.
Cenas dos próximos capítulos
Depois do reconhecimento pelo STF, o INSS entrou com um recurso para limitar os efeitos dessa decisão. Ficou em aberto: revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Porém, a batalha ainda não foi decidida. Com o placar de votações embolado entre os ministros do STF, a retomada do julgamento é aguardada com ansiedade. Será que prevalecerá o marco para o recálculo definido pelos ministros Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia? Ou prevalecerá a visão dos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso? Talvez a decisão de Moraes seja a chave da questão. Tudo que podemos fazer por agora é aguardar a retomada em fevereiro do ano que vem.