No último dia 20 de novembro, uma nova medida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surpreendeu os trabalhadores. A portaria 1.630, publicada no Diário Oficial da União, dispensa a necessidade de análise pericial para a concessão de aposentadoria especial aos profissionais que trabalham expostos a ruído. A decisão tem como objetivo acelerar o processo de concessão desse tipo de aposentadoria e conciliar melhor a demanda de exames da perícia médica federal.
Este tipo de aposentadoria é concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional nem intermitente. A atualização vale somente para estes casos específicos, onde o nível de exposição está acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
Como a medida do INSS afeta os brasileiros?
A medida certamente traz alguns benefícios, como reduzir a fila de espera para análise da aposentadoria. A análise, antes exigida pericialmente, será agora realizada de forma administrativa. Isso possibilita que os peritos realizem uma maior quantidade de exames e otimiza o processo.
Entretanto, a atualização também tem suscitado algumas preocupações. João Adolfo de Souza, da João Financeira, destaca a complexidade da análise dos casos, que exige conhecimentos avançados e pode levar ao aumento do número de pedidos negados se forem atendidos por funcionários administrativos.
Quantos aposentados e pensionistas recebem do INSS?
Enquanto a nova portaria do INSS visa acelerar o processo de reforma e reduzir o atraso, também se levanta a preocupação sobre o potencial aumento da recusa de pedidos válidos devido à complexidade dos casos. Tudo isso, segundo Souza, poderia resultar em negações injustificadas e pressão adicional para o judiciário.
Ainda em novembro de 2023, o número de brasileiros beneficiados com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865. Destes, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários. Com a nova medida, espera-se que a fila de trabalhadores aguardando análise diminua, gerando melhor fluxo e produtividade para o INSS.
Para mais informações sobre a nova portaria e o impacto no processo de aposentadoria, você pode acessar: https://joaofinanceira.com.br/blog-da-joao-financeira-como-acelerar-seu-processo-de-aposentadoria-por-invalidez/