A Vale informou nesta quinta-feira que recebeu notificação da equipe da Securities and Exchange Commission (SEC) comunicando que foi recomendada à SEC que comece procedimentos contra a mineradora, alegando violações da lei de títulos mobiliários norte-americana relacionadas a divulgações sobre sua gestão de segurança de barragens e ao desastre de em Brumadinho (MG).
A notificação é referida na prática legal norte-americana como uma “Wells notice”, que não é uma acusação formal ou uma alegação de má-conduta.
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“Ela dá à Vale a oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar as questões levantadas pela equipe da SEC antes da SEC tomar qualquer decisão sobre a autorização para que se inicie um processo regulador”, disse a mineradora em comunicado.
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Caso decida por autorizar uma ação contra a Vale, a SEC pode buscar, em um processo na corte federal, uma liminar contra possíveis violações da lei de títulos mobiliários norte-americana, a imposição de multas, reversão de ganhos e outras medidas dentro da autoridade da SEC.
“A Vale discorda da equipe da SEC com relação a esta recomendação e irá responder no âmbito do processo da Well notice.