Na noite desta última terça-feira, 8, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a operar no Brasil. Esse retorno ocorreu após o cumprimento de todas as exigências impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Este é um marco significativo, considerando que a plataforma esteve fora do ar por mais de um mês, desde o bloqueio ocorrido no final de agosto.
A suspensão da rede de Elon Musk se deu devido ao não atendimento de decisões judiciais. Entre as condições essenciais para o retorno estava a reabertura do escritório no Brasil, contratação de um novo representante legal e pagamento de multas pendentes. Estes passos eram fundamentais para que a plataforma fosse liberada novamente para os usuários brasileiros.
Quais eram as exigências para o retorno da X?
O bloqueio inicial da rede foi determinado após o fechamento do escritório da empresa no Brasil e a ausência de um representante legal. Além disso, a rede social foi obrigada a pagar um montante expressivo de 28,6 milhões de reais. Esses valores, devidos em multas, inicialmente depositados em uma conta incorreta, foram transferidos para a conta certa na última segunda-feira, dia 7.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao retorno da X, após a confirmação de que todas as exigências haviam sido atendidas. Com a declaração de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio e deu um prazo de 24 horas para que a Anatel concretizasse o retorno da rede social.
Como foi o processo de retorno da rede social?
O retorno da operação não foi imediato e dependia dos provedores de internet no país. Com mais de 20.000 operadoras no Brasil, a retomada do serviço foi um processo que exigiu coordenação eficiente. Após a autorização do STF, coube à Anatel coordenar o retorno, garantindo que todas as operadoras realizassem as alterações necessárias para que a plataforma voltasse a ficar acessível aos usuários.
- Reabertura do escritório no Brasil.
- Indicação de um representante legal.
- Pagamento de multas no valor de 28,6 milhões de reais.
- Coordenação com Anatel e provedores de internet para liberação do serviço.
Quais foram as reações após o retorno?
A empresa X comemorou o retorno em uma postagem na própria plataforma. Destacaram que “proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”. Além disso, reafirmaram o compromisso de defender a liberdade de expressão dentro dos limites legais em todos os países onde operam.
Foram meses de intenso trabalho e negociação, porém, o retorno traz um alívio aos usuários que dependem da plataforma para comunicação e interação virtual. Essa vitória também demonstra a importância do cumprimento das normas legais e regulamentares, especialmente por parte das grandes empresas de tecnologia que atuam em diferentes jurisdições.