Rebatizado como Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro, programa Minha Casa Minha Vida retornará à sua nomenclatura original. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano de 2023. O programa habitacional agora abrange famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00, em uma estrutura dividida em três faixas salariais.
Faixas salariais e financiamento do Minha Casa Minha Vida
No âmbito urbano, o programa é dividido em três faixas: a primeira atende famílias com renda até R$ 2.640,00; a segunda, até R$ 4.400,00; e a terceira, até R$ 8.000,00. Em áreas rurais, os valores são contabilizados anualmente devido à sazonalidade da renda rural. A primeira faixa rural engloba famílias com renda até R$ 31.680,00; a segunda, até R$ 52.800,00; e a terceira, até R$ 96.000,00. Esses valores serão atualizados conforme determinação do Ministério das Cidades.
O cálculo da renda do programa exclui benefícios temporários, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família. Além disso, o financiamento do Minha Casa Minha Vida é proveniente de diversas fontes, dando prioridade para famílias com mulheres responsáveis, pessoas com deficiência e idosos, entre outros critérios.
Alterações e expectativas para o Minha Casa Minha Vida em 2024
O programa habitacional promete uma reversão positiva para 2024, tendo como projeção a contratação de 187 mil unidades até fevereiro do próximo ano, voltadas para famílias com renda de até R$ 2.640,00.
Outra inovação prevista é a implementação do FGTS Futuro, um recurso que possibilitará aos trabalhadores utilizarem créditos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar parte das prestações ou amortizar o financiamento habitacional.
Espera-se também a utilização de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), aproximadamente R$ 800 milhões, focados em cobrir possíveis riscos em operações de crédito.
Inscrições e benefícios do Minha Casa Minha Vida
Para se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida, é necessário apresentar uma renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000,00 para famílias urbanas, enquanto para as rurais a renda bruta anual tem que ser de até R$ 96.000,00. Serão beneficiadas, preferencialmente, as famílias de menor renda, visando reduzir o déficit habitacional atual de seis milhões de moradias.
Famílias podem se candidatar para a obtenção de um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida por meio de diferentes procedimentos, que variam conforme a faixa de renda na qual a família é enquadrada. Nas faixas de menor renda, é necessário realizar uma inscrição no plano de moradias do governo, via prefeitura. Para faixas salariais mais altas, a contratação pode ser individual e direta com a Caixa Econômica Federal.
Com a reinstituição do programa Minha Casa Minha Vida, o Brasil volta a ter um dos seus maiores projetos de interesse social. Ao ampliar o acesso à moradia, a iniciativa traz esperança para milhões de brasileiros que sonham com a casa própria.
