Acumular milhas com cartões de crédito ou programas de fidelidade virou hábito entre os brasileiros. Mas poucos sabem que, em alguns casos, essas milhas precisam ser declaradas no Imposto de Renda. A Receita Federal trata os pontos como ativos quando há compra ou venda envolvida, o que pode gerar obrigações para o contribuinte.
Nem toda milha precisa ser declarada
Se você acumulou milhas gratuitamente — como recompensa de gastos no cartão — não é necessário declará-las. Porém, se houve compra superior a R$ 5.000 ou venda com ganho acima de R$ 35.000 em um único mês, a Receita exige que essas operações constem na declaração. Ignorar isso pode resultar em multas e até na temida malha fina.
Como declarar a compra de milhas
Comprou mais de R$ 5.000 em milhas? Então siga estes passos:
- Vá até a ficha “Bens e Direitos”.
- Escolha o grupo 99 – Outros Bens e Direitos e o código 99.
- Informe na descrição que se trata de milhas, mencionando o programa e a quantidade.
- No campo “Situação em 31/12/2024”, insira o valor pago, em reais.
- Deixe o campo de 2023 em branco se for a primeira aquisição.
Simples e direto. Assim você evita dor de cabeça com o Leão.
E a venda de milhas? Atenção ao valor!
Para vendas até R$ 35.000 no mês, vá à ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, selecione “Outros” e descreva a operação.
Se o valor ultrapassar esse limite:
- Use o programa GCap 2024 da Receita Federal.
- Registre a venda com data, valor e quantidade.
- Gere e pague o DARF em até 30 dias.
- Importe os dados para a declaração anual na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Não declarar pode custar caro
Esquecer de declarar milhas compradas ou vendidas pode gerar multas de até 150% sobre o imposto devido, com juros. O contribuinte ainda corre o risco de cair na malha fina e enfrentar processos administrativos. A recomendação é clara: se movimentou milhas de forma relevante, declare corretamente.