A Venezuela impôs uma nova tarifa sobre as exportações brasileiras, afetando diretamente o comércio entre Roraima e o país vizinho. A informação foi confirmada por uma carta enviada nesta sexta-feira (25) pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima.
Segundo a carta, em 18 de julho de 2025, o comércio entre Brasil e Venezuela foi abruptamente afetado por uma medida do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (SENIAT). A decisão de não aceitar mais os Certificados de Origem das mercadorias brasileiras trouxe grandes consequências para os exportadores, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas, onde o comércio com a Venezuela é de extrema importância. A medida impôs uma nova cobrança de impostos, prejudicando o fluxo comercial entre os dois países.
Mudança repentina na tarifa de exportação
No comunicado, a câmara de comércio afirma que os exportadores brasileiros e importadores venezuelanos foram surpreendidos por uma decisão do SENIAT, que passou a não aceitar mais os Certificados de Origem acompanhando as exportações do Brasil. Essa alteração foi especialmente grave, pois resultou na cobrança do imposto Ad valorem, que até então estava isento devido aos acordos comerciais entre os dois países. De acordo com a carta enviada pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima (CVBCI-RR) à Embaixada do Brasil, essa nova cobrança inclui uma tarifa de 1% sobre os serviços aduaneiros e 16% de IVA. A medida coloca em risco a competitividade dos produtos brasileiros no mercado venezuelano, afetando diretamente os comerciantes da região Norte do Brasil, que dependem desse fluxo comercial.
Impacto econômico para o norte do Brasil
A decisão da Venezuela tem um peso considerável para as regiões do Norte do Brasil, especialmente Roraima e Amazonas, onde o comércio com o país vizinho tem uma relevância estratégica. Segundo a carta da CVBCI-RR, antes dessa medida, as exportações brasileiras para a Venezuela eram beneficiadas por isenções fiscais, com base no Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69. No entanto, com a imposição dessa tarifa adicional, os produtos brasileiros podem se tornar menos competitivos, o que prejudica o mercado consumidor venezuelano e a economia das regiões fronteiriças do Brasil.
Reação da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima
Diante dessa medida, a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima (CVBCI-RR) se manifestou oficialmente, buscando a intervenção da Embaixada do Brasil. Na carta enviada à Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, a Câmara solicitou que o governo brasileiro intercedesse junto às autoridades venezuelanas para reverter essa decisão. A CVBCI-RR enfatizou a importância do comércio bilateral e pediu a restauração das condições de isenção que existiam anteriormente, como previsto nos acordos comerciais entre os dois países. A Câmara também ressaltou que essa situação pode comprometer a integração regional, fundamental para o crescimento das economias de Roraima e Amazonas.
Desafios para o Comércio Bilateral e a Integração Regional
A medida implementada pela Venezuela gera não apenas desafios econômicos, mas também coloca em risco a relação comercial e a integração regional entre os dois países. Historicamente, Brasil e Venezuela têm mantido um comércio complementar, com forte presença de produtos agrícolas e industriais nas trocas. A nova tarifa compromete essa dinâmica e pode gerar um retrocesso no processo de integração regional, prejudicando as economias dos estados fronteiriços e afetando o comércio bilateral de forma mais ampla.
A necessidade de diálogo para restabelecer a normalidade comercial
Com a nova tarifa imposta pela Venezuela, as exportações brasileiras enfrentam um cenário de incerteza. A carta da CVBCI-RR destaca a urgência da intervenção diplomática do governo brasileiro, com o objetivo de restabelecer as condições anteriores de isenção fiscal. O comércio entre Brasil e Venezuela é essencial para a economia das regiões do Norte do Brasil, e a resolução dessa questão por meio do diálogo diplomático é crucial para garantir a continuidade do fluxo comercial e a manutenção da integração regional entre os dois países.
*Com apuração de Carlo Cauti
