O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios voltados para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. Em 2024, esses programas continuam sendo uma forma de complementar a renda dos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos. Muitos trabalhadores, no entanto, ainda têm dúvidas sobre a elegibilidade e o processo para consultar o saldo do benefício.
A legislação que rege o pagamento do PIS/Pasep define claramente os requisitos para recebimento. Para quem está há algum tempo no mercado de trabalho, saber se está apto a receber o benefício e como consultar o saldo é fundamental para garantir o acesso a esse direito. Com o aumento das necessidades financeiras e as incertezas econômicas, garantir o recebimento do abono pode ser um alívio importante para o trabalhador.
Critérios para receber o PIS/Pasep em 2024
Para garantir que o benefício seja pago corretamente, é necessário que o trabalhador atenda a alguns requisitos essenciais. Primeiro, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Esse tempo de cadastro é exigido para que o trabalhador possa ter acesso ao benefício.
Outro critério essencial é a remuneração recebida no ano anterior ao pagamento do abono. Em 2024, o trabalhador deve ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano de 2023. Isso significa que, se o trabalhador teve uma média de rendimentos acima desse valor, ele não terá direito ao PIS/Pasep. Além disso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior ao pagamento do abono.
- Cadastro ativo há pelo menos cinco anos: O trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep por um período de cinco anos ou mais.
- Média salarial de até dois salários mínimos: A remuneração média mensal no ano anterior deve ser de até dois salários mínimos.
- Atividade remunerada por no mínimo 30 dias: O trabalhador deve ter exercido atividade formal com registro em carteira por no mínimo 30 dias no ano de referência.
- Envio da RAIS pelo empregador: O empregador deve ter enviado corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) com as informações do trabalhador.
Como consultar o saldo do PIS/Pasep?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS podem consultar o saldo de diversas formas. A maneira mais prática é pelo aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para smartphones. Nele, é possível verificar não apenas o saldo disponível, mas também as datas de pagamento e demais informações. Além disso, a consulta pode ser feita pelo site da Caixa Econômica Federal, utilizando o número do PIS e a senha cadastrada. Outra opção é comparecer a uma agência da Caixa ou usar terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão.
Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep, a consulta pode ser feita diretamente no site do Banco do Brasil ou em agências físicas da instituição. Através do site, é necessário informar o número do Pasep ou CPF e a senha cadastrada. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Banco do Brasil, acessando a área de benefícios.
