O Brasil deu um grande passo em direção ao fortalecimento de sua segurança pública na terça-feira, 9 de março, entregando o Bolsa Formação para aproximadamente 5.4 mil agentes de segurança em todo o país. A iniciativa de R$ 900 por mês, apoiada pela Caixa Econômica Federal, visa promover a qualificação profissional entre os profissionais de segurança na ativa.
Este esforço faz parte de um investimento maior do Instituto Nacional de Segurança Pública, que pretende aplicar R$ 175 milhões no programa durante o decorrer deste ano, com a intenção de beneficiar cerca de 100 mil profissionais. Entre os profissionais que poderão se beneficiar estão os policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais.
Como funciona o pagamento dessa Bolsa pela Caixa?
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo crédito do valor da Bolsa Formação diretamente nas contas poupança digitais. As contas são abertas automaticamente para atender aqueles beneficiários que não possuem uma conta poupança própria, permitindo que esses indivíduos recebam suas parcelas. Os beneficiários são incentivados a utilizar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar suas contas.
O aplicativo permite acesso fácil a saldos e extratos, pagamento de contas e boletos e realização de transferências. Além disso, os usuários podem fazer compras pela internet usando um cartão de débito virtual ou fazer compras em lojas físicas, graças a um código QR gerado na maquininha do estabelecimento.
Quais os requisitos para receber os R$900?
Para se qualificar para o Bolsa Formação e receber o pagamento pela Caixa, o profissional deve atender a vários critérios. Entre eles, ter remuneração bruta mensal de até R$ 15 mil (excluindo gratificações natalinas e de férias), estar livre de condenações por infrações administrativas graves nos últimos cinco anos, e não ter condenações penais nos últimos cinco anos.
Além disso, o profissional deve fazer parte de uma corporação que tenha assinado um termo de adesão e comprometer-se a frequentar pelo menos um curso por ano, até ao limite de três cursos. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado em 2007 e regulamentado em março de 2020 pelo Decreto Nº 11.436. Tem como objetivo alinhar ações de segurança pública com políticas sociais e ações de proteção às vítimas, de maneira a prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.
