A partir de 2024, o seguro-desemprego deverá ter um novo valor, motivado pelo recente aumento do salário mínimo confirmado pelo governo federal. O auxílio é destinado a trabalhadores formais e terá seu reajuste conforme o novo piso salarial brasileiro.
O salário mínimo para o ano de 2024 foi definido esta semana e será de R$ 1.412. Como consequência, o valor do seguro-desemprego, que é baseado no piso salarial, também será reajustado. Atualmente, o valor desse benefício é de R$1.320.
Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Eles têm direito a até cinco parcelas do benefício enquanto estão à procura de um novo emprego formal. Portanto, com o reajuste do salário mínimo, esses trabalhadores serão beneficiados com a mudança de valor.
Quando Ocorrerá a Mudança no Valor do Seguro Desemprego?
A mudança de valor entrará em vigor a partir de 01 de janeiro, já incorporando o novo salário mínimo. Trabalhadores que forem demitidos durante esse período já serão beneficiados com os novos valores.
Além do seguro-desemprego, outros programas que usam o piso salarial nacional como referência para seus pagamentos também serão impactados. Então, se você é beneficiário de algum dos programas listados a seguir, deve se atentar aos novos valores que serão ajustados a partir do próximo ano:
- Auxílio Acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Contribuições ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio doença);
- Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante ficar atento a essas mudanças para se manter a par de seus direitos. O reajuste do salário mínimo é uma medida que afeta não apenas o salário dos trabalhadores, mas também uma série de benefícios sociais que são baseados nesse valor.
