A presidente da Frente Parlamentar de Educação, deputada Tabata Amaral (PSB/SP), anunciou na última quarta-feira (20) que irá articular a extensão do programa de bolsa para estudantes de Ensino Médio do Cadastro Único para incluir também os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo é coibir a evasão escolar ainda no início, uma vez que esse processo se intensifica a partir do 9º ano.
O programa de bolsas, idealizado pela própria Tabata em 2021, foi aprovado no Senado recentemente e recebeu o apoio do atual governo. Prevê-se que o auxílio, no valor inicial de R$ 200 por mês, seja implementado já em 2024, beneficiando os alunos de fevereiro a novembro. Adicionalmente, será feito um depósito anual de R$ 1 mil em uma conta poupança em nome do estudante, que poderá ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.
O impacto das bolsas na evasão escolar
De acordo com Tabata Amaral, programas similares já foram testados em outros países e apresentaram bons resultados. “A literatura internacional aponta para uma redução de cerca de um terço nos índices de evasão escolar. Em alguns casos, notou-se até mesmo um aumento no rendimento dos alunos”, destacou a deputada. Na implementação inicial do programa, espera-se aperfeiçoá-lo para alcançar esse patamar.
Próximos passos e desafios
Além de aprimorar o programa, a deputada também pretende ampliá-lo para abranger estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. No entanto, considera que este será um desafio difícil de superar, lembrando que “foram necessários três anos para aprovar a proposta atual, com muitas dificuldades nas votações tanto na Câmara quanto no Senado”.
Futuro da expansão do programa no parlamento
Apesar dos desafios, a perspectiva de expansão do programa ganha força no longo prazo. A estimativa é de redução nos gastos necessários para manter a bolsa e a poupança do Ensino Médio devido à queda demográfica projetada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, há tendência de diminuição na população entre 15 e 29 anos até 2040. Isso também implicaria na redução do número de beneficiários do Cadastro Único, possibilitando a inclusão de novos grupos etários ao programa.
No entanto, todas as mudanças permanecem no campo da projeção e das expectativas. Conforme anunciado por Tabata Amaral, ainda serão necessárias muitas negociações e ajustes para consolidação dessas expectativas.