Para muitos brasileiros, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma segurança financeira. Porém, a possível alteração no rendimento do FGTS, que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter efeitos não apenas nos saldos das contas vinculadas, mas também no preço dos imóveis.
Como a alteração do rendimento do FGTS irá impactar, entenda o caso!
A discussão que está em pauta no Supremo é sobre a correção do FGTS. A ação pede que o índice utilizado para correção do Fundo seja alterado, passando dos atuais 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) para o índice de rendimento da poupança, que é de 0,5% ao mês mais a TR, que hoje está em zero.
Como isso pode afetar os preços dos imóveis?
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), se essa mudança for aprovada, o custo do crédito imobiliário, que é fortemente atrelado ao FGTS, poderá aumentar. Isso acontece porque os recursos do FGTS são usados para financiar a construção de novos imóveis. Com o aumento do rendimento do Fundo, o dinheiro disponível para emprestar ficaria mais caro.
Um impacto para milhões de famílias
A Abrainc estima que uma alteração no rendimento do FGTS diminuirá em 75% o número de famílias elegíveis ao programa Minha Casa, Minha Vida. Hoje, o programa beneficia famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. “Esperamos que os ministros entendam as consequências da mudança e que eles não fiquem olhando só uma alteração de remuneração para uma minoria do fundo.”, afirma o presidente da Abrainc, Luiz França.
Aumento nos preços dos financiamentos
Cristiano Corrêa, coordenador dos cursos de MBA em negócios no Ibmec SP, pontua que com o aumento na rentabilidade das contas do FGTS, para manter seu lucro, os bancos podem aumentar a taxa cobrada nos empréstimos. “Nessa hipótese, você vai ter sim um aumento [no preço dos financiamentos]”, ressalta Corrêa.
A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) afirma que a expectativa é de que as taxas sigam as mesmas no próximo ano. Porém, partir de 2025, é provável, que sejam revistas suas taxas, a depender do que ficar decidido no STF.
Em um cenário de incertezas na economia brasileira, as decisões tomadas no âmbito jurídico podem, portanto, impactar diretamente o bolso de milhões de pessoas.
