O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma este mês seu processo seletivo destinado a contratação de empresas que fornecem tecnologia de inteligência artificial (IA) para o mundo jurídico. O objetivo é utilizar essas tecnologias para auxiliar a tomada de decisões e melhorar o fluxo de processos dentro do Judiciário.
Qual o objetivo da IA no STF?
O projeto, encabeçado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visa aprimorar a parte operacional do tribunal e dos profissionais que nele atuam. De acordo com informações divulgadas, no final do último ano, um chamamento público foi realizado para identificar empresas especializadas no segmento. Mais de 40 foram habilitadas inicialmente e pouco mais da metade apresentou seus protótipos aos técnicos do Supremo.
Um dos destaques desse processo seletivo foi a legaltech Sem Processo. A empresa apresentou uma ferramenta capaz de prever o comportamento processual em determinados casos, com base em algoritmos desenvolvidos a partir da jurisprudência brasileira.
Outras cortes além do STF usam Inteligência Artificial?
Bruno Feigelson, co-CEO do Sem Processo, afirmou: “O Ministro Barroso está fazendo uma verdadeira revolução. Com a iniciativa, o STF torna-se a primeira instância superior do mundo a utilizar a inteligência artificial generativa, marcando sua entrada na era do Supremo 4.0”.
BigTechs e a Inteligência Artificial no STF
Em outubro, Barroso informou que solicitou às bigtechs – Google, Amazon e Microsoft – propostas de soluções que envolvam IA. Além de um programa que consiga resumir os processos, foi solicitado um ChatGPT jurídico, alimentado com a jurisprudência do próprio Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais estaduais. O intuito é que o chat produza um rascunho de decisão que possa acelerar o trabalho dos juízes. Essa iniciativa marca uma importante transição no modo como o Judiciário lida com os processos, mostrando que a tecnologia e a justiça podem caminhar juntas para aprimorar e agilizar o trabalho dos profissionais da área.