A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e parte de seus aliados no julgamento da chamada trama golpista. As acusações incluíram tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi firmada por 4 votos a 1, com Luiz Fux como único voto parcialmente divergente.
Com a decisão, o Brasil assiste à primeira condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe. Além disso, a Corte destacou o papel central dos acusados na articulação dos atos antidemocráticos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. As defesas alegam ausência de provas diretas e já anunciaram que irão recorrer.
Quais foram as penas aplicadas?
As penas definidas pelo STF variaram conforme o grau de participação de cada réu. Nesse sentido, Bolsonaro recebeu a pena mais alta, enquanto Mauro Cid foi beneficiado por delação premiada. Confira os detalhes:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos em regime fechado.
- Walter Braga Netto: 26 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
- Almir Garnier: 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção
- Anderson Torres: 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão.
- Augusto Heleno: 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão
- Paulo Sérgio: 19 anos
- Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
- Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, fruto de acordo de colaboração premiada.