Um momento significativo para milhões de trabalhadores brasileiros chegou. A partir desta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2024, aproximadamente 3,8 milhões de empregados com carteira assinada, nascidos em março e abril, podem realizar o saque do abono salarial dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Este evento marca uma oportunidade importante para os beneficiários que cumprem os requisitos necessários.
A iniciativa coordenada pela Caixa Econômica Federal disponibiliza um montante de R$ 4 bilhões, como parte de um calendário estruturado que contempla liberações sequenciais de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores do setor privado, ou final de inscrição para os do setor público, estendendo-se até o dia 15 de agosto. Esta ação representa uma injeção expressiva de recursos na economia, beneficiando diretamente o cotidiano dos trabalhadores qualificados.
Quem está apto a receber o abono salarial em 2024?
Para ter acesso a esse benefício, é fundamental que o trabalhador atenda a determinados critérios. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter atuado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base usado para o cálculo, com um ganho médio mensal de até dois salários mínimos. Além disso, as informações devem ter sido precisamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como é determinado o valor do abono?
O cálculo do abono salarial toma por base a duração do período trabalhado sob o regime da carteira assinada no ano considerado. O sistema estipula que cada mês trabalhado corresponde a uma fração do salário mínimo vigente, qual seja, R$ 117,67, considerando-se até mesmo frações superiores a 15 dias como um mês completo. Desse modo, aqueles que completaram 12 meses de atividade formal no ano-base recebem um valor total equivalente a um salário mínimo integral, atualmente fixado em R$ 1.412.
Informações essenciais sobre o recebimento do abono
Trabalhadores do setor privado que possuam contas na Caixa terão o benefício creditado automaticamente, seguindo o calendário de nascimentos. Aqueles que não dispõem de conta no banco poderão acessar o abono por meio da poupança social digital, operável pelo aplicativo Caixa Tem. Ainda, existe a possibilidade de saque diretamente em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou agências, mediante o uso do Cartão do Cidadão e senha, de acordo com o calendário estipulado.
Para o abono do Pasep, o Banco do Brasil realiza o pagamento por crédito em conta para correntistas e poupadores. Trabalhadores que não têm conta no BB podem efetuar a transferência por TED para conta própria em outros bancos, através dos terminais de autoatendimento, do site ou presencialmente nas agências do banco, apresentando documento de identidade.
Este cenário de pagamentos do abono salarial de 2024 reflete o compromisso do governo e das instituições financeiras em assegurar direitos e apoiar a melhoria de vida dos trabalhadores brasileiros, constituindo um reforço financeiro significativo para milhões de famílias em todo o país.
