Desde sua criação em 2019, o Saque Aniversário do FGTS tem sido objeto de considerável atenção. A modalidade que permite aos trabalhadores o acesso parcial ao fundo de garantia por tempo de serviço, anualmente, pode em breve estar com os dias contados, conforme as recentes intenções do Governo Federal.
Atualmente, os trabalhadores formais que possuem saldo no FGTS estão autorizados a realizar o saque aniversário, o que significa que uma parte do montante pode ser retirada uma vez por ano. Este montante torna-se disponível durante o mês de aniversário do trabalhador.
Saque Aniversário FGTS: O que poderá mudar?
O Governo Federal está avaliando um projeto que poderá por fim à modalidade de saque aniversário. A justificativa sinalizada para tal é que a retirada parcial do fundo pode ser prejudicial ao trabalhador, haja vista que a adesão a esta modalidade restringe a retirada completa do saldo do FGTS.
Por exemplo, um trabalhador que opte por esta modalidade não poderá realizar a retirada completa do fundo em casos de demissões sem justa causa, ficando limitado à retirada da multa de 40% do FGTS. Governantes veem como injusto bloquear o acesso aos fundos considerados pelos trabalhadores direito seu.
O que acontecerá com quem já aderiu ao Saque Aniversário FGTS?
Outro ponto de atenção é o caso daqueles trabalhadores que já aderiram a esta modalidade e adiantaram o saque para os próximos anos. Uma alternativa em estudo é que estes trabalhadores possam realizar a retirada completa do fundo mesmo após terem aderido ao saque aniversário.
No entanto, isso implicaria na impossibilidade de retorno à modalidade, caso ela continue existindo. A definição oficial sobre estas mudanças será provavelmente confirmada nos próximos meses.
Para aqueles interessados em encontrar mais informações e detalhes sobre os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, acesse este link.
