O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança feita pelo empregador em nome do trabalhador com o intuito de protegê-lo financeiramente em casos de desemprego. Uma das modalidades de saque do FGTS é o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS.
A principal diferença do saque-aniversário para o saque-rescisão padrão é que, optando por ele, o trabalhador não poderá retirar o valor total do FGTS se for demitido sem justa causa. No entanto, ele ainda terá direito à multa rescisória, quando aplicável.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário é disponibilizado anualmente no mês de aniversário do beneficiário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador poderá retirar uma parcela do saldo do FGTS a cada ano, durante um período de dois meses a partir do início do seu mês de aniversário.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve se inscrever por meio do aplicativo ou do site oficial do FGTS, fornecendo uma conta bancária para receber o valor. Após o pedido, os valores solicitados ficam disponíveis em até cinco dias úteis, caso a solicitação ocorra no mês de aniversário do trabalhador.
Qual é o valor do saque-aniversário?
O cálculo do valor disponível para retirada no saque-aniversário é feito com base em uma alíquota aplicada sobre o total do saldo do FGTS do trabalhador. Essa alíquota varia entre 5% e 50%, dependendo do montante disponível. Além disso, pode haver uma parcela adicional a ser adicionada, dependendo do saldo total das contas.
Ao aderir a essa modalidade, é importante que o trabalhador compreenda que estará optando por sacar um percentual menor do que poderia receber no formato de saque-rescisão, mesmo que isso signifique ter acesso ao recurso de forma anual.
Como optar pelo saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário não é automática; é uma escolha opcional que deve ser realizada pelos trabalhadores por meio das plataformas digitais do FGTS. Uma vez feita a escolha, ela só pode ser alterada com a intenção de voltar ao saque-rescisão a partir do 25º mês após a solicitação da alteração, a menos que não haja operação de antecipação contratada.
No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode gerenciar a adesão à modalidade, conferir os valores disponíveis e realizar mudanças nas opções de saque com facilidade, utilizando o serviço online oferecido pela Caixa Econômica Federal.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
A principal vantagem do saque-aniversário é o adiantamento anual de parte dos recursos do FGTS, o que pode proporcionar um alívio financeiro momentâneo para aqueles que desejam utilizar uma parcela do saldo antes da aposentadoria ou rescisão do contrato de trabalho.
- Vantagens: acesso antecipado a parte dos fundos, planejamento financeiro anual.
- Desvantagens: perda do direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto pela multa rescisória.
Assim, é fundamental que o trabalhador avalie cuidadosamente suas necessidades financeiras atuais e futuras antes de optar por essa modalidade de saque do FGTS.