Desde 2019, uma nova alternativa tem sido apresentada aos trabalhadores brasileiros em relação ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conhecida como saque-aniversário, esta modalidade permite que o trabalhador faça a retirada de uma parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Essa opção trouxe uma nova flexibilidade para os trabalhadores, mas também suscita muitas dúvidas sobre suas características e vantagens.
A dinâmica do saque-aniversário se baseia na escolha pelo trabalhador de acessar uma fração de seu fundo anualmente. Diferentemente do modelo de saque-rescisão, onde o saque do total disponível só é possível em casos de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece uma liquidez parcial anual, o que pode auxiliar em planejamentos financeiros ou situações emergenciais.
Quem está elegível para o Saque-Aniversário FGTS?
Para optar pelo saque-aniversário, é necessário que o trabalhador possua saldo em conta ativa ou inativa do FGTS. Após a adesão a esta modalidade, o acesso ao valor integral do fundo, em caso de uma rescisão contratual, fica restrito, não sendo possível retirar todo o montante, exceto a multa rescisória se houver direito.
Como realizar o Saque-Aniversário?
Fazer a retirada do seu saque-aniversário é um processo simples e pode ser gerenciado diretamente do conforto de sua casa. Utilizando o aplicativo do FGTS, o trabalhador pode programar a transferência dos fundos para sua conta bancária sem custos adicionais. Alternativamente, o saque pode ser realizado em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou através dos correspondentes Caixa Aqui, apenas com o Cartão Cidadão e um documento de identidade.
Calendário e valores do Saque-Aniversário FGTS
Os períodos de saque estão determinados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Por exemplo, aqueles que fazem aniversário em julho podem realizar o saque entre 1º de julho e 30 de setembro. Quanto ao valor, este é calculado aplicando uma alíquota, que varia entre 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas do FGTS, juntamente com uma parcela adicional, cujo montante varia conforme o saldo total.
Veja as próximas datas de saque:
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
Posso voltar para o saque-rescisão?
Caso o trabalhador decida que prefere a modalidade de saque-rescisão, ele pode solicitar a mudança através do aplicativo do FGTS. É importante frisar que essa mudança só será efetiva a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação. Durante este intervalo, o saque-aniversário permanece sendo a modalidade vigente.
Em resumo, o saque-aniversário surge como uma opção viável para aqueles que preferem ter acesso periódico a uma parte do seu FGTS, possibilitando maior flexibilidade financeira. Contudo, é crucial entender todas as condições envolvidas para fazer uma escolha informada que se alinhe às suas necessidades econômicas pessoais.