O congresso brasileiro espera por uma proposta do governo para alteração nas regras do saque-aniversário do FGTS. Conforme afirmou o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essa proposta será enviada já na próxima semana. Embora não tenha divulgado os detalhes sobre a medida, Marinho revelou anteriormente sua posição contrária à atual política de saques.
Em janeiro deste ano, o Ministro chegou a anunciar que o benefício teria fim. No entanto, acabou voltando atrás em sua decisão. A expectativa agora é sobre quais serão as mudanças propostas e como elas impactarão o bolso dos trabalhadores.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é um benefício concedido a quem decide sacar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no mês de seu aniversário. A adesão a essa modalidade, contudo, impede o saque do saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Caso o trabalhador decida suspender o saque-aniversário, é necessário esperar um período de dois anos.
Por que a mudança no saque-aniversário é polêmica?
Para alguns, a perspectiva de alterações no saque-aniversário é vista com preocupação. O Ministério da Fazenda, por exemplo, acredita que a opção de saque impulsiona o crescimento econômico do país, graças ao incremento na circulação de dinheiro.
É fato que muitos trabalhadores contam com o saque-aniversário como uma renda extra para ajudar no orçamento doméstico. Nesse sentido, quaisquer alterações nas regras do FGTS podem impactar significativamente a vida financeira dessas pessoas.
O que esperar da nova proposta?
As expectativas são altas sobre o que a nova proposta trará e como ela será recebida pelo Congresso. Independentemente das definições, o importante é que a mudança seja amplamente discutida, de modo a proteger os direitos dos trabalhadores.
Vale lembrar que quaisquer alterações nas regras do FGTS, como o saque-aniversário, necessitam de aprovação do Congresso. Sendo assim, qualquer mudança será minuciosamente analisada pelos representantes do povo antes de se tornar lei.
Enquanto isso, aguardamos os próximos passos do Ministério do Trabalho e a divulgação oficial da proposta da nova alteração no saque-aniversário do FGTS.