O governo brasileiro, comandado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou recentemente a proposta do salário mínimo para o ano de 2024. A estratégia é impulsionar o valor para R$ 1.421, uma notável elevação de R$ 101 em comparação ao piso atual de R$ 1.320. Todavia, é importante frisar que a efetivação do novo valor está planejada somente para o início do ano que vem, caso seja aprovado.
A revelação ocorreu ao final de uma entrevista coletiva conduzida pela ministra e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, foram discutidos minuciosamente os detalhes do Orçamento de 2024, que posteriormente será enviado para análise do Congresso Nacional.
Mas qual será o valor exato do salário mínimo em 2024?
Conforme anunciado, o valor exato do salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421. Este montante é relevante dado representar um salto de 7,7% em comparação ao início do ano de 2023, quando o piso nacional era estipulado em R$ 1.302. Contudo, vale lembrar que esse valor sofreu alteração em maio do mesmo ano, por meio de medida provisória imposta pelo governo federal. Em abril, a expectativa gerada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.
Esse anúncio linkou a informação sobre a proposta mantida em suspense, pois o governo federal estava dentro do prazo legítimo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas ainda não se tinha ciência do valor exato para o novo piso salarial. É crucial destacar que a quantia postulada já considera a nova regra de justificação do salário mínimo, que leva em conta a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, e, além disso, agrega o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, neste caso, 2022, com uma taxa estabelecida de 2,9%.
E qual é a nova política de valorização do salário mínimo?
A nova política foi sancionada pelo presidente Lula, tendo o intuito de garantir reajustes anuais reais para os trabalhadores. A regra estabelece que o salário mínimo será ajustado conforme a inflação do ano anterior, baseado no INPC, e somando a este valor a variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e busca ampliar o poder de compra das famílias brasileiras.
Essa política de valorização do salário mínimo configura um importante contraponto comparado a gestões anteriores, nas quais os reajustes ficaram abaixo da inflação. Agora, com a nova proposta, espera-se que o poder de compra do trabalhador aumente e assim impulsione a economia do país.
