O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar mutirões aos sábados para acelerar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação, que será realizada durante o mês de março, tem como finalidade disponibilizar mais de mil vagas de atendimento em cinco agências da Previdência Social (APS) localizadas em distintos pontos do estado, como a capital, a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense.
Data e local dos mutirões do BPC
As avaliações sociais acontecerão sempre das 7 às 14h e ocorrerão em agências que estarão abertas aos sábados. O início do mutirão será no dia 2 de março, nas agências de São Gonçalo e Duque de Caxias, com 250 vagas na primeira e 200 na segunda. No dia 9, o mutirão se dará na agência da Avenida Brasil, em Irajá, também com 200 vagas para atendimento.
A agência da Praça da Bandeira, por sua vez, receberá o mutirão no dia 16, podendo atender a 180 pessoas. No dia 23 de março, será a vez da agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande.
Atendimento ao público-alvo do BPC
O atendimento será voltado, sobretudo, para a avaliação de casos de pessoas com deficiência. Para marcar o atendimento, os interessados podem acessar o aplicativo “Meu INSS” ou discar para o número 135 da central de atendimento. A iniciativa é parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Pré-requisitos para solicitar o BPC
Para pleitear o BPC, é preciso que o requerente seja idoso ou apresente alguma deficiência e tenha uma renda familiar de, no máximo, ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa. Esses dados são sempre baseados nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O benefício tem valor igual ao de um salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
É importante lembrar que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício. Contudo, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário, além de o benefício não ser revertido em pensão por morte.