No Brasil, aproximadamente 99% dos estabelecimentos comerciais são formados por micro e pequenas empresas (MPE). Esses negócios são responsáveis por uma parcela significativa do emprego formal no país, gerando 52% dos trabalhos com carteira assinada no setor privado. Com a iminente Reforma Tributária, que será implementada entre 2026 e 2033, há muitas discussões sobre como essas mudanças podem afetar a competitividade e as operações diárias desses empreendimentos.
A reforma traz à tona a questão da simplificação fiscal. No entanto, como destaca German San Martín, professor e advogado tributarista, nem todos os casos resultarão em benefícios simplificados para os pequenos empresários. Dependendo de sua posição na cadeia produtiva, a apuração dos novos tributos, como o IBS e a CBS, pode se tornar mais complexa. Embora as empresas do Simples Nacional já enfrentem alguns desafios, como a apuração separada do ICMS e do ISS, essa nova configuração fiscal pode adicionar um novo nível de dificuldade.
Quais são as Expectativas dos Empresários?
Uma pesquisa intitulada Sondagem Omie das Pequenas Empresas revelou que a maioria dos micro e pequenos empresários está ciente dos possíveis impactos trazidos pela reforma. Cerca de 65% dos entrevistados acreditam em um impacto direto sobre suas operações, enquanto 26% afirmaram não ter certeza de como serão afetados. Apenas uma pequena fração, 9%, acredita que as mudanças não trarão consequências significativas para o seu dia a dia.
A Reforma Tributária Compromete a Competitividade do Simples Nacional?
Há uma preocupação de que a reforma tributária possa comprometer a competitividade do Simples Nacional, sistema que hoje oferece vantagens fiscais e de gestão para pequenos negócios. Especialistas apontam que, caso as mudanças complexifiquem demais o ambiente fiscal, isso pode não só aumentar custos, mas também limitar a capacidade de investimento e crescimento dessas empresas. As regras novas precisam ser claras para não prejudicar a competitividade dos micro e pequenos empreendimentos.
Onde os Empreendedores Podem Encontrar Ajuda?
Buscar conhecimento e informações atualizadas é crucial para que as pequenas empresas naviguem com sucesso pelas novas regras tributárias. German San Martín enfatiza a relevância de contar com profissionais bem preparados: contadores atualizados com as mudanças e advogados tributaristas para consultas sobre questões mais complexas. Para os empresários que buscam se manter informados, o Portal do Simples Nacional é uma ferramenta valiosa, oferecendo as informações necessárias sobre o regime de impostos e suas atualizações.
No cenário dinâmico das reformas, ter acesso a uma boa contabilidade e orientações jurídicas pode facilitar a transição para as novas normas. Além disso, é essencial que os empreendedores se mantenham vigilantes e proativos em relação às mudanças, evitando delegar completamente essa responsabilidade a terceiros.